Sistema de indicadores de sustentabilidade para gestão e planejamento de recursos hidrícos de bacias hidrográficas: o caso da Bacia Hidrígrafica do Rio Almada –BA.

Abstract

A centralidade desta tese reside no entendimento das relações desenvolvidas pela sociedade regional com as bacias hidrográficas em termos de planejamento e gestão. Seu principal objetivo é propor um Sistema de Indicadores para Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas em razão do novo modelo de gerenciamento estabelecido no Brasil após a aprovação da Lei 9.433/97, que indica a bacia hidrográfica como unidade de planejamento e gestão. Assim, discorre-se sobre a evolução, papel, significado, propriedades, estado da arte de construção e emprego de indicadores, particularmente dos indicadores de sustentabilidade, são cobertos neste documento. Um inventário das experiências registradas na literatura técnica, nacional e internacional, relativa aos indicadores de sustentabilidade é apresentado. O sistema concebido é descrito em sua estrutura lógica alicerçada nas quatro dimensões nomeadamente Social, Economica, Ambiental e Institucional. Os indicadores selecionados, em número de 35, foram construídos utilizando-se o escopo teórico PER proposto pela OCDE são apresentados, e comentados com o pormenor necessário. Os resultados das aplicações conduzidas para a BHRA são apresentados para demonstrar as possibilidades do sistema, que se destina a apoiar os gestores em seus processos decisórios na implementação dos planos e gestão integrada dos recursos hídricos na BHRA.