Bell hooks, Paulo Freire e a educação escolar brasileira diante do cerco neoliberal

Abstract

Esta tese partiu da hipótese de que o projeto educacional implementado no Brasil se encontra dentro de um projeto de neoliberalização em que há uma busca da conformação dos agentes sociais e a tentativa de modelagem de seus comportamentos. Tudo isso visa à reestruturação do processo de acumulação capitalista, do qual eles passam a ser elementos centrais. Diante disso, tivemos por objetivo geral problematizar a Lei no 13.415/2017 e sua atual versão (Lei no 14.945/2024), apontando como o atual estágio capitalista, em sua fase de neoliberalização, contribuiu para a construção de ambas as leis e quais seus interesses quando falamos em Educação Pública. Para analisar a reforma em curso, buscamos suporte teórico em bell hooks e Paulo Freire, pois acreditamos que, diante deste cenário, a autora e o autor em destaque contribuiriam com suas epistemologias para o atual debate sobre os impactos da reforma educacional do Ensino Médio público, no sentido de criticar as novas formas de alienação que o atual estágio do capital traz em seu programa. Sob essa perversa orientação, o ensino passa a ser algo afastado do conhecimento socialmente construído, sem possibilitar a leitura crítica da realidade e, além disso, na atualidade, colocando a população negra em idade escolar numa condição ainda mais precarizada. Buscando comprovar nossa hipótese de pesquisa e cumprir o nosso objetivo geral, utilizamos o materialismo histórico-dialético como método, no sentido de identificar, compreender e relacionar os reais interesses da reforma com o tempo histórico em que está sendo implementada, no intuito de, a partir da compreensão dessa realidade, criticá-la à luz da proposta para educação de bell hooks e Paulo Feire. Recuperando nossa hipótese e nosso objetivo geral, podemos concluir que a reforma educacional é extremamente prejudicial à juventude brasileira, mas, sobretudo, à juventude negra que frequenta a escola pública no âmbito do Ensino Médio. Além disso, mostramos que, astutamente, a reforma, seguindo as ideias neoliberais, subverte alguns conceitos caros a um processo educativo que almeje a formação de agentes sociais críticos, reflexivos e emancipados. Por fim, apontamos que a superação do modelo

educacional proposto pela reforma somente será possível mediante um projeto contra- hegemônico, que identifique e problematize o processo de neoliberalização, neste caso,

dentro das reformas trabalhistas que colocam os/as trabalhadores/as em instabilidade e submetidos a perdas de direitos historicamente garantidos, assim como em seus aparelhos ideológicos, em nosso caso, a instituição escolar.