Avaliação e construção da matriz de restrição aplicados para cemitérios no município de Tangará da Serra no estado de Mato Grosso

Abstract

O licenciamento ambiental para cemitérios tem se intensificado nas últimas décadas, especialmente após o reconhecimento dos impactos ambientais que os cemitérios podem causar. Tangará da Serra, com seu crescimento urbano acelerado, enfrenta desafios como a superlotação das áreas cemiteriais, agravada pela pandemia de COVID-19, que aumentou a demanda por novos espaços de sepultamento. O estudo destaca a importância do planejamento ambiental e do uso de ferramentas como mapas de restrição e análise multicritério para garantir a conformidade com as regulamentações vigentes e promover o desenvolvimento sustentável do município. A metodologia adotada no estudo incluiu a aquisição de dados geoespaciais por meio de ferramentas de geoprocessamento e a aplicação do Processo Analítico Hierárquico (AHP) para hierarquizar e atribuir pesos aos critérios de viabilidade. A integração entre o método AHP e o geoprocessamento permitiu uma análise detalhada das áreas, considerando aspectos como declividade, proximidade de áreas urbanas, rodovias, terras indígenas e unidades de conservação, gerando um mapa de restrição que orienta a escolha dos locais para sepultamento de acordo com os parâmetros ambientais e técnicos. Este estudo analisa duas áreas no município de Tangará da Serra para a instalação de cemitérios, utilizando critérios técnicos e ambientais. A primeira área, localizada a nordeste, foi utilizada como cemitério desde 1985, quando os critérios ambientais eram pouco considerados. Apenas em 2003, com a Resolução CONAMA no 335/2003, foi estabelecida a obrigatoriedade de análise ambiental para novos cemitérios, com licenciamento ambiental prévio exigido para novas instalações e regularização das existentes. Já a segunda área, localizada a sudeste, está em fase de estudo e foi selecionada para a instalação de um novo cemitério, com a aplicação rigorosa dos critérios técnicos e legais, sendo classificada como “muito favorável” segundo os critérios do estudo. A análise mostra a evolução na aplicação de critérios ambientais e técnicos para a instalação de cemitérios, ressaltando a importância do uso de mapas de restrição e da classificação das áreas, que podem garantir a conformidade com as regulamentações vigentes.