Planejamento ambiental e conectividade ecológica: o papel de São José dos Campos na integração entre a Serra do Mar e a Serra da Mantiqueira

Abstract

O presente estudo analisa a relevância das florestas urbanas e periurbanas como instrumentos de planejamento ambiental, conectividade ecológica e resiliência climática no município de São José dos Campos (SP), situado no bioma Mata Atlântica. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa e cartográfica, fundamentada em dados do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (Lei Complementar nº 612/2018), do Plano Municipal de Arborização Urbana (2016; 2021) e do Plano Municipal da Mata Atlântica e Cerrado (2019), utilizando ferramentas de geoprocessamento e sensoriamento remoto. Os resultados indicam que o município apresenta 43,7% de cobertura arbórea urbana, com maior densidade na região norte e no distrito de São Francisco Xavier, enquanto as zonas sul e leste sofrem com déficit de vegetação e maiores temperaturas de superfície. A análise das unidades de conservação (federais, estaduais e municipais) e dos fragmentos florestais particulares revela um sistema ecológico fragmentado, mas com potencial para a formação de corredores ecológicos que conectem a Serra do Mar à Serra da Mantiqueira, reforçando a conservação da biodiversidade e a mitigação das mudanças climáticas. Considerando as Soluções baseadas na Natureza (SbN), propõem-se aqui a criação de um 'Plano Verde Integrado', incorporando corredores ecológicos, parques urbanos e áreas de preservação permanente ao ordenamento territorial e às políticas públicas municipais, tendo como desafios para sua implementação a falta de integração entre órgãos municipais, a escassez de dados atualizados, as limitações orçamentárias e a baixa participação comunitária na gestão das áreas verdes. Conclui-se que o município apresenta elevado potencial ecológico e institucional para consolidar-se como referência em planejamento ambiental urbano sustentável, desde que amplie o uso de SbN, promova a integração intersetorial e fortaleça a governança participativa. A articulação entre planejamento territorial, tecnologia e ecologia surge, assim, como condição essencial para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 11, 13 e 15) da Agenda 2030, garantindo o equilíbrio entre desenvolvimento urbano e conservação ambiental.