Adaptação baseada em ecossistemas para o planejamento do desenvolvimento sustentável da região metropolitana do Rio de Janeiro na perspectiva da segurança hídrica

Abstract

A Adaptação baseada em Ecossistemas (AbE) se refere ao uso dos serviços ecossistêmicos como estratégia de enfrentamento aos efeitos adversos da mudança do clima. As mudanças climáticas tendem a exercer, em maior ou menor escala, algum tipo de pressão em diferentes setores da sociedade, aumentando assim a demanda por soluções em questões globais como a pobreza, desenvolvimento econômico, crescimento populacional, desenvolvimento sustentável e gestão de recursos naturais. A capacidade de resposta a esses estímulos exige alto nível de coordenação e articulação por parte dos gestores e representantes de diferentes setores da sociedade no que se refere à tomada de decisão e construção de soluções bem pensadas, principalmente relacionadas à questão hídrica. No que tange a governança da água é fundamental convergir políticas e planejamento dos recursos hídricos e se estabelecer uma efetiva governança nas bacias hidrográficas. Neste contexto se insere esta pesquisa, que teve como objetivo principal aplicar a metodologia AbE para realizar o diagnóstico e a integração do risco climático no âmbito da região metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ). Metodologicamente este estudo adotou a abordagem da AbE, levando em consideração as orientações descritas na cartilha do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para integração dos riscos climáticos no planejamento, que foi baseada no Guia de Políticas da OCDE. Inicialmente foi aplicada a lente climática através da leitura da literatura disponível para se obter dados e informações para a região de abrangência, a fim de avaliar o clima atual e como ele deve operar no futuro em relação à sustentabilidade dos ecossistemas. A partir das informações obtidas, foram identificados os riscos climáticos para segurança hídrica na RMRJ e, por conseguinte, elaborado o diagnóstico inerente. Posteriormente ao diagnóstico, foram determinadas as medidas necessárias para adaptar o sistema de interesse em relação às mudanças climáticas, de forma a reduzir os impactos potenciais evidenciados, seja diminuindo a exposição ou a sensibilidade do sistema frente a uma ameaça, ou ainda aumentando a sua capacidade adaptativa. A RMRJ não é autossuficiente em termos de produção de água, sendo assim, oferecer uma proposta de equacionamento desta situação, atuando de forma estratégica, se mostrou o grande desfafio para gestão das águas na região. O estudo mostrou que a maneira de cumprir com esse objetivo é manejar as bacias hidrográficas em setores estratégicos, fortalecendo os ecossistemas que tem vocação para produzir serviços ambientais hídricos, de forma a gerar planejamento para a gestão sustentável da água. A RMRJ possui em seu território áreas com capacidade para produção e perenização da água. Estas áreas foram identificadas e setorizadas com vistas à recomendação de ações de manejo para AbE, utilizando a vegetação, através da restauração ecológica, como provedorade serviços ecossistêmicos com funções hídricas, no sentido de dotar a metrópole de capacidades para gerir os próprios recursos naturais, maximizando o aproveitamento dos seviços ecossistêmicos providos em seu território e contribuindo para a resiliência climática na RMRJ.