Política Curricular na encruzilhada: a Educação Infantil na BNCC

Abstract

Esta tese apresenta uma investigação sobre a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) nas práticas escolares através do acompanhamento do cotidiano de uma professora da Educação Infantil em uma escola municipal no ano de 2024, com o objetivo de reconhecer como as práticas pedagógicas e seus ajustes cotidianos são manejados à luz do documento curricular e de que modo a BNCC se articula às concepções de infância presentes em outros documentos institucionais e nas práticas já consolidadas na unidade escolar. A pesquisa adotou a encruzilhada como perspectiva metodológica e instrumento analítico, dada sua potência para iluminar as ambivalências que atravessam a cultura, a sociedade, as crianças, as famílias, a escola e a própria pesquisadora. Associada a essa abordagem, a investigação operou com a noção de discurso e de sua contingência, compreendendo os documentos curriculares como arenas de disputa e produção de sentidos sobre educação, infância e aprendizagem. Os achados convergem com indicações de outras pesquisas ao evidenciar que a BNCC tem se materializado como o próprio currículo, ultrapassando seu caráter orientador e assumindo um papel normativo na organização das práticas. Observou-se que a Base funciona como um dispositivo que legitima determinadas formas de trabalho pedagógico, especialmente aquelas pautadas pela antecipação das aprendizagens e pela racionalização dos processos educativos. Embora a BNCC afirme valorizar a diversidade cultural, as múltiplas linguagens e o brincar como eixo estruturante, ela aciona artefatos curriculares, como os campos de experiências, os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento e as competências gerais, que operam como mecanismos de seleção e controle do conhecimento. Esses artefatos organizam a experiência educativa segundo uma racionalidade técnica e desenvolvimentista, sustentada por modelos de criança universal e por trajetórias lineares de aprendizagem, produzindo efeitos de verdade sobre o que é considerado conhecimento legítimo e desejável. Ao acompanhar a professora em sua prática cotidiana, a pesquisa evidenciou que a implementação da BNCC se dá no entrelaçamento de forças heterogêneas, onde convivem saberes da experiência, prescrições curriculares, demandas institucionais e singularidades das crianças. A encruzilhada, como epistemologia e método, permitiu compreender esse cenário não como um campo de escolhas dicotômicas, mas como um território de tensões, negociações e invenções no qual a escola produz sentidos sobre educar, cuidar, interagir e brincar, em suma, viver.