Um bebê sem memórias?: uma etnografia multissituada da entrega de recém-nascidos à adoção no Rio de Janeiro e em Alto Garona

Abstract

Esta tese apresenta uma etnografia multissituada sobre a entrega de recém-nascidos em adoção no departamento de Haute-Garonne (Alto Garona), na França, e no estado do Rio de Janeiro, no Brasil. Embora ambos os países disponham de dispositivos jurídicos que regulam essa prática, eles se organizam a partir de princípios distintos: na França, o parto em segredo assegura à mulher o direito de preservar o segredo ou anonimato de sua identidade; no Brasil, a Lei no 13.509/2017 regulamenta a entrega em adoção e garante o direito ao sigilo sobre o nascimento da criança. Partindo da hipótese de que a reprodução também constitui um fenômeno político, a pesquisa busca compreender como maternidade, adoção de bebês e acesso às origens pessoais são regulados e disputados em ambos os contextos. Realizei trabalho de campo em Alto Garona, onde entrevistei profissionais do Conseil national d'accès aux origines personnelles (CNAOP) e de uma maternidade pública. No Rio de Janeiro, dialoguei com profissionais da Justiça da Infância e da Juventude, além de trabalhadoras de uma maternidade. O corpus também inclui uma netnografia realizada em grupos de pessoas nascidas sob o X e entrevistas com integrantes de um destes coletivos; análise de legislações, documentos institucionais, bibliografia especializada e estudos de caso. Esta tese evidencia que, embora os dispositivos jurídicos respondam a uma mesma questão: a entrega de recém-nascidos ao Estado e o desejo social por adotá-los, eles produzem diferentes regimes de filiação, administram memórias e regulam o acesso às origens pessoais. A tese demonstra que categorias como maternidade, “abandono”, segredo, sigilo e anonimato não constituem descrições neutras da realidade, mas categorias morais e jurídicas produzidas historicamente e continuamente negociadas por agentes do Estado. Também propõe que a disseminação dos testes genéticos de acesso direto ao consumidor e das plataformas digitais vem transformando profundamente as formas de busca pelas origens pessoais, deslocando parte dessa mediação das burocracias estatais para o próprio corpo, tensionando os limites dos regimes jurídicos de segredo construídos ao longo dos séculos.