Surgimento, evolução e divisão do Ibama

Abstract

Este trabalho teve como objetivos analisar as circunstâncias e os órgãos que levaram à criação do Ibama, a sua evolução e as circunstâncias que causaram a sua divisão. O material usado para alcançar os objetivos deste trabalho foi, em sua maioria, extraído de sites da rede mundial de computadores, além de fontes como livros de Direito Administrativo, usadas como apoio para a discussão. Para o primeiro objetivo, foram feitas análises sobre os órgãos que originaram o Ibama, sobre a situação de cada um deles na época de sua extinção, com apoio de leituras de materiais escritos na época, e de discussões sobre o Programa Nossa Natureza. As análises realizadas no segundo objetivo foram feitas a partir dos regimentos da instituição e leituras sobre a cronologia das leis ambientais. No terceiro objetivo, as análises foram feitas a partir das leituras de materiais que explicam, sob ângulos distintos, os supostos motivos para a divisão do Ibama. As conclusões obtidas neste estudo indicam como motivos para o surgimento do Ibama, o fim dos financiamentos aos programas coordenados pelos órgãos que lhe deram origem e que os levaram a um processo de esvaziamento; o agravamento dos problemas relacionados às queimadas na Amazônia e o Programa Nossa Natureza lançado em 1988, com o intuito de contribuir para a solução dos problemas da política do meio ambiente. Concluiu-se que o Instituto passou por seis mudanças de regimento na sua primeira fase de existência, que durou 18 anos (1989-2007). E, finalmente, foi possível concluir que há duas posições com relação à divisão do Ibama: necessidade de modernização do setor ambiental do Brasil (oficial) e motivação devida ao programa de Aceleração do Crescimento – PAC (dos críticos).