Gestão florestal no estado do Amazonas: caracterização da estrutura institucional

Abstract

Este trabalho teve como objetivos analisar as instituições florestais estaduais do Estado do Amazonas, relativamente: a) ao contexto histórico de surgimento e criação; b) à natureza jurídica e estrutura; c) aos objetivos e atribuições. Foram consultados os dispositivos legais (leis, decretos, e regulamentos), além de material adicional obtido nos sites das próprias instituições. O material foi sistematizado de modo a alcançar os objetivos do trabalho. Foi elaborado um quadro analítico visando resumir os resultados obtidos neste trabalho. Conclui-se que o Estado do Amazonas vem se estruturando de forma organizada e muito incisiva na gestão de suas florestas, isso devido à implementação do Programa Zona Franca Verde a partir do ano de 2003. Desde então, ocorreu uma série de reformas e mudanças institucionais no Estado, no âmbito da gestão de suas florestas. A gestão florestal no Amazonas está distribuída entre: dois conselhos, duas secretarias e dois institutos. As funções de estado concentram-se na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, à qual estão vinculadas as outras instituições. Estas Instituições possuem natureza jurídica distintas, mas complementares, no tocante à gestão dos recursos florestais do Estado.