Caracterização funcional das tipologias vegetacionais da Barra da Tijuca e suas implicações no estabelecimento das compensações ambientais

Abstract

A região da Barra da Tijuca, zona oeste do município do Rio de Janeiro, é ameaçada por constante expansão territorial. Suas terras são valorizadas devido à abundância de belezas cênicas na região. Os diversos tipos de vegetação de restinga presente neste setor constituem um ecossistema intensamente ameaçado, que possui funções ecológicas consideradas importantes para a manutenção da dinâmica hidrológica local. A expansão territorial implica na abertura de processos para obtenção de Autorização de Remoção de Vegetação na região, juntos à Secretaria de Meio Ambiente da Cidade (SMAC). A SMAC é o órgão responsável pelo Licenciamento Ambiental e emissão de Autorização de Remoção de Vegetação, bem como pelo calculo das medidas compensatórias oriundas dessa remoção no município. A Resolução SMAC 345 de 2004 dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nas solicitações de autorização para remoção de vegetação e na implantação de medidas compensatórias. Uma caracterização funcional dos ambientes de restingas fornecerá subsídios para aprimorar o emprego dessas compensações, visto que, um projeto de recuperação visa restabelecer as funções dos ecossistemas naturais.