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Tipo do documento: TCC
Título: Investigação sobre os planos comunitários e familiares de manejo de florestas naturais na Amazônia brasileira
Autor(es): Soares, Patrick dos Santos
Orientador(a): Cavalcanti, Francisco José de Barros
Membro da banca: Cavalcanti, Francisco José de Barros;Dias, Anelise;Magalhães, Juliana Galvão de Souza
Palavras-chave: Manejo florestal;Manejo comunitário;Manejo florestal familiar;Amazônia brasileira
Data do documento: 9-Jun-2015
Resumo: O Manejo Florestal Comunitário e Familiar (MFCF) é a execução e planos de manejo realizada pelos agricultores familiares, assentados da reforma agrária e pelos povos e comunidades tradicionais para obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais, respeitando-se os mecanismos de sustentação do ecossistema. O manejo Florestal Comunitário (MFC) é um termo utilizado para designar a exploração via plano de manejo florestal realizado pelos povos e comunidades tradicionais e o Manejo Florestal Familiar ou de Pequena Escala (MFF) é utilizado para designar a exploração via plano de manejo florestal realizado por agricultores familiares ou de pequena escala. O presente trabalho se propôs a reunir informações acerca das iniciativas de MFCF na Amazônia brasileira, considerando número e distribuição, estágio de desenvolvimento e produtos explorados. Dados secundários foram obtidos mediante pesquisa bibliográfica, com base em teses, livros e artigos científicos, assim como pesquisa documental com base em relatórios, diretrizes do Governo Federal e Estadual e diagnósticos realizados pelos Órgãos Estaduais do Meio Ambiente (OEMA´s) e de instituições ligadas ao manejo florestal. O MFC na Amazônia brasileira foi iniciado em meados da década de 1990 e no ano 2000 apresentava pouco mais de uma dúzia de iniciativas. No ano de 2005 foi verificada a existência de mais de 300 planos de MFC em 338 mil hectares, beneficiando mais de 3.000 famílias. Em 2007 foram contabilizados 1.565 planos de manejo florestal, sendo 176 de MFC e 1.389 de MFF, que juntos beneficiaram 5.459 famílias que manejaram aproximadamente 851.103 hectares. No ano de 2010, em seis estados da Amazônia brasileira (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará e Rondônia) foram identificadas 902 iniciativas de MFCF que lidavam com madeira, sendo 775 de MFF e 127 de MFC. No mesmo levantamento também foram identificadas 325 iniciativas de MFCF, que lidavam com pelo menos uma das espécies florestais selecionadas de uso não madeireiro (açaí, andiroba, babaçu, buriti, castanha-do-brasil, copaíba e látex de seringueira). O Plano Anual de Manejo Florestal Comunitário e Familiar (PAMFC) criado pelo Decreto nº 6.874/2009, contemplou no ano 2010 oitenta e cinco municípios em sete estados (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Maranhão), beneficiando 17.867 famílias em 9.109.409 hectares de florestas comunitárias e familiares. No PAMFC 2011, as ações contemplaram cento e vinte e três municípios em sete estados (Amazonas, Rondônia, Acre, Pará, Mato Grosso, Maranhão e Tocantins), beneficiando 19.595 famílias em 12.497.478 hectares de florestas comunitárias e familiares. Apesar do expressivo crescimento do MFCF na Amazônia brasileira, a atividade ainda enfrenta gargalos que devem ser superados para sua consolidação, destacando-se falta de organização social; ineficiência das instituições envolvidas na regularização da atividade; falta de regularização fundiária; dificuldade em atender as exigências técnicas dos planos de manejo florestal; linhas de créditos incompatíveis; ineficiência da assistência técnica e extensão rural; falta de infraestrutura; e dificuldades na produção, beneficiamento e comercialização dos produtos.
Abstract: The Community and Family Forestry Management (Manejo Florestal Comunitario e Familiar MFCF, in Portuguese) is the implementation of management plans held by farmers, land reform settlements and traditional communities and peoples aiming the collection of economical, social and environmental benefits, respecting the ecosystems sustenance mechanisms. The term Community Forestry Management (Manejo Florestal Comunitario MFC, in Portuguese) is used for designating the exploration through a forestry management plan practiced by traditional communities and peoples, whilst the Family Forestry Management or Small Scale Forestry Management (Manejo Florestal Familiar ou de Pequena Escala MFF, in Portuguese) is used for designating the exploration through a forestry management plan adopted by rural families or small scale projects. This work has proposed to gather information about ongoing MFCF initiatives in the Brazilian Amazon forest, considering aspects like: number and distribution, development stage and explored products. Secondary data were obtained through literature, emphasizing academical thesis, books and scientific reviews, as well as documentary research based on reports, guidelines of the Federal and State Government and diagnoses made by State Environmental Agencies (OEMA's) and institutions linked to forestry management. The MFC actions in the Brazilian Amazon were started by the mid of 1990s and, in the year 2000, it had summed slightly over a dozen initiatives. In the year of 2005 was verified the existence of over 300 MFC plans in 338 thousand hectares, benefiting over 3,000 families. In 2007 were accounted 1,565 forestry management plans, being 176 of MFC and 1,389 of MFF, which together have benefited 5,459 families that managed approximately 851,103 hectares. In the year of 2010, in six states of the Brazilian Amazon (Acre, Amapa, Amazonas, Maranhao, Para and Rondonia) have been identified 902 MFCF initiatives that dealt with wood, being 775 of MFF and 127 of MFC. In the same survey were also identified 325 MFCF initiatives, which dealt with at least one of the forestry species not selected for wood use (acai, andiroba, babacu, buriti, castanha-dobrasil, copaiba and seringueira latex). The Community and Family Forestry Management Anual Plan (Plano Anual de Manejo Florestal Comunitario e Familiar PAMFC, in Portuguese) created by Decreto n° 6,874/2009, contemplated in the year 2010 eighty five municipalities in seven states (Acre, Amapa, Amazonas, Mato Grosso, Para, Rondonia and Maranhao), benefiting 17,867 families in 9,109,409 hectares of communitary and family forests. In PAMFC 2011, the actions contemplated a hundred and twenty three municipalities in seven states (Amazonas, Rondonia, Acre, Para, Mato Grosso, Maranhao and Tocantins), benefiting 19,595 families in 12,497,478 hectares of communitary and family forests. In spite of the expressive growth of MFCF in the Brazilian Amazon, the actions still struggle with obstacles that should be overcomed for consolidation, highlighting the lack of social organization; inefficiency of the institutions involved in regulating the activity; lack of land tenure; trouble in meeting the technical requirements of the forestry management plans; incompatible lines of credit; inefficiency of technical assistance and rural extension; lack of infrastructure; and difficulties in the production, processing and commercialization of products.
URI: https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/2984
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