Avaliação do Projeto “Produtores de Água e Floresta” da bacia do Rio Guandu - RJ

Abstract

O pagamento por serviços ambientais (PSA) é um mecanismo incorporado a lista de instrumentos econômicos que tem como objetivo estimular a gestão responsável dos recursos ambientais. A intenção de tal ferramenta é remunerar os produtores pela conservação de áreas ambientais que promovam serviços ambientais necessários a toda sociedade. O projeto Produtor de Água e Floresta (PAF), em Rio Claro-RJ, é um dos exemplos desse mecanismo desenvolvido com sucesso no Brasil. Através deste estudo objetivou-se verificar a atuação e funcionamento do programa Produtor de Água e Floresta, assim como comparar os valores pagos como incentivo aos participantes do PAF com outros projetos de PSA brasileiros e verificar a compatibilidade da expansão do programa por meio por meio do cálculo do custo de oportunidade da terra. Para este estudo, utilizou-se de metodologias de pesquisa social, sendo caracterizada como uma pesquisa descritiva. Para a pesquisa bibliográfica foi utilizado material já elaborado previamente, principalmente livros e artigos científicos. Verificou-se que o PAF encontra-se em pleno funcionamento e obteve boa aceitação dos proprietários de terras da região. Entretanto, o valor pago pelo programa PAF é o mais baixo dentre os principais programas de PSA do Brasil. Além disso, entende-se que o valor, atualmente, pago no projeto não será atrativo para proprietários de terras em municípios alvo da expansão do projeto aderirem ao programa. Pode-se concluir que o programa de PSA Rio Guandu encontra-se em pleno funcionamento ultrapassando, inclusive, a meta de preservação e restauração estabelecidas nos primórdios do projeto, o que contribuiu para o aumento da cobertura vegetal na região e proteção das áreas de mananciais importantes para o abastecimento do rio Piraí. Entretanto, entende-se que os valores pagos pelo programa como incentivo financeiro aos produtores rurais é baixo. Assim, acredita-se que seria importante novos estudos para definição de valores mais adequados a região.