Do cerrado brasileiro à savana moçambicana: controvérsias da cooperação brasileira na promoção de uma nova revolução verde na África

Abstract

Entre 2003 e 2011, o Brasil viveu um momento de significativa expansão de sua Cooperação Internacional para o Desenvolvimento – CID, influenciado pelo deslocamento do eixo da política externa brasileira para as relações Sul-Sul. O ProSavana, um projeto de cooperação trilateral entre os governos do Brasil, Moçambique e Japão, surgiu nesse contexto, com o objetivo de apoiar o desenvolvimento rural da região do Corredor de Nacala, em Moçambique. O Programa é percebido nesta tese como uma tentativa de composição de mais uma aliança organizada para responder ao chamado internacional por uma nova etapa da Longa Revolução Verde na África. Uma rede de atores e interesses que encontra suas origens em uma antiga parceria nipo-brasileira voltada para a consolidação de cadeias de commodities agrícolas e minerais, na qual o Brasil assumiu originalmente o papel de transmissor de uma determinada visão e de tecnologias de desenvolvimento rural, com o objetivo de reproduzir na Savana moçambicana um modelo já testado no Cerrado brasileiro. A partir do rastreamento das associações existentes entre os diversos atores e interesses, este estudo mostra como são produzidas e sustentadas as principais narrativas sobre o ProSavana, e como despontam as principais controvérsias e disjunções. Observa-se nesta tese que o Programa passa por um processo de ressignificação, em que busca se dissociar da denúncia de usurpação de terras (LandGrab), ao mesmo tempo em que são redesenhadas as estratégias, de forma a alterar o foco do Programa para a integração dos pequenos produtores à agricultura comercial. Nesse processo, os atores brasileiros perdem relevância, o que suscita a questão central que a conclusão desta tese busca responder: por que a perspectiva de transferência de visões de desenvolvimento e políticas públicas, que caracteriza a emergente CSS brasileira, não se sustenta no desenho do ProSavana? Essa questão é trazida à tona como forma de iluminar a reflexão sobre os entraves e as possibilidades da difusão das políticas brasileiras para a agricultura e a segurança alimentar e nutricional enquanto referências de cooperação Sul-Sul para os países africanos, em um contexto local e global de disputa de paradigmas sobre perspectivas de desenvolvimento e formas de garantia do direito humano à alimentação.