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Tipo do documento: Tese
Título: Estado, território e mineração no Brasil: o caso do Projeto S11D/Vale em Canaã dos Carajás-Pa
Título(s) alternativo(s): State, territory and mining in Brazil: this case of S11D/Vale Project in Canaã dos Carajás-Pa
Autor(es): Padilha, Simone Cristina Contente
Orientador(a): Leite, Sérgio Pereira
Primeiro membro da banca: Leite, Sérgio Pereira
Segundo membro da banca: Kato, Karina Yoshie Martins
Terceiro membro da banca: Delgado, Nelson Giordano
Quarto membro da banca: Milanez, Bruno
Quinto membro da banca: Marques, Gilberto de Souza
Palavras-chave: Estado;Mineração;Conflitos Territoriais;State;Mining;Territorial Conflicts
Área(s) do CNPq: Ciências Sociais
Idioma: por
Data do documento: 10-Dez-2020
Editor: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Sigla da instituição: UFRRJ
Departamento: Instituto de Ciências Humanas e Sociais
Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade
Citação: PADILHA, Simone. Estado, Território e Mineração no Brasil: o caso do Projeto S11D/Vale em Canaã dos Carajás-Pa. 2020. 365 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade) - Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Departamento de Agricultura e Sociedade, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, RJ, 2020.
Resumo: Em 2012 a mineradora Vale conseguiu a licença prévia pelo Estado para dar início às obras de instalação do maior projeto de ferro de sua história, o Projeto S11D. Nesse período já havia uma crise financeira aberta em 2008, que rebateu negativamente no mercado internacional do ferro, depois do grande boom da primeira década do século XXI. Diante desse cenário a Vale respondeu com a necessidade de aumentar a escala de produção, para compensar a queda do preço do minério, e se manter como grupo competitivo dentro do mercado oligopolizado da mineração industrial. O projeto S11D foi peça fundamental na estratégia da Vale, pelo volume e qualidade do minério a ser explorado, possibilitando a extração de uma maior renda mineral e consequentemente mais lucro. Para a operacionalização do projeto a ação do Estado possuía uma centralidade. Primeiro como agente legal dos bens minerais do país, é quem autoriza e fiscaliza essa exploração. Segundo, pode incidir sobre a taxa de lucro da empresa, através da redução do custo operacional da obra, via financiamentos públicos e garantias infraestruturais no entorno do projeto. Terceiro, como órgão mediador de conflitos sociais. Nesse período, ainda que sob um governo nacional dirigido pelo Partido dos Trabalhadores, o setor de commodities em geral, e a Vale em particular, atuavam fortemente por dentro do bloco de poder do Estado, o que resultou num modelo de desenvolvimento pautado na renda advinda desses setores, que se convencionou chamar, na literatura crítica, de neoextrativismo. Havia, portanto, um sentido geral da política estatal em função do projeto S11D. Por outro lado, identificou-se conflitos locais em torno da questão agrária e ambiental, tratados como conflitos territoriais, que precisavam da mediação do Estado, dessa feita no âmbito de um complexo aparelho burocrático e de várias instâncias institucionais. Nesse sentido, o principal objetivo da tese, esteve em descortinar as ações concretas do Estado diante das demandas de territorialização do Projeto S11D da Vale, a fim de perceber como os conflitos decorrentes dessa demanda entraram no Estado e como foram tratados pelo mesmo. A tese defende a centralidade do Estado para a institucionalização do território da mineração em Canãa dos Carajás.
Abstract: In 2012, the mining company Vale obtained the prior license by the State to start the installation of the largest iron project in its history, the S11D Project. In that period, there was already a financial crisis that opened in 2008, which had a negative impact on the international iron market, after the great boom of the first decade of the 21st century. Faced with this scenario, Vale responded with the need to increase the scale of production, to compensate for the drop in the price of ore, and to remain a competitive group within the oligopolized industrial mining market. The S11D project was a fundamental part of Vale's strategy, due to the volume and quality of the ore to be explored, enabling the extraction of greater mineral income and consequently more profit. For the operationalization of the project, the State's action had a central role. First as a legal agent for the country's mineral assets, it is who authorizes and supervises this exploitation. Second, it can affect the company's profit rate, by reducing the operational cost of the work, via public financing and infrastructural guarantees in the vicinity of the project. Third, as a mediator of social conflicts. During this period, although under a national government led by the Workers' Party, the commodities sector in general, and Vale in particular, acted strongly within the state power bloc, which resulted in a development model based on the income arising of these sectors, which was conventionally called, in the critical literature, neoextractivism. There was, therefore, a general sense of state policy due to the S11D project. On the other hand, local conflicts were identified around the agrarian and environmental issue, treated as territorial conflicts, which needed State mediation, this time within the framework of a complex bureaucratic apparatus and several institutional instances. In this sense, the main objective of the thesis was to unveil the concrete actions of the State in the face of the demands for territorialization of the Vale S11D Project, in order to understand how the conflicts arising from this demand entered the State and how they were treated by it. The thesis defends the centrality of the State for the institutionalization of the mining territory in Canãa dos Carajás.
URI: https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/9490
Aparece nas coleções:Doutorado em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade

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