Política Nacional de Qualificação Profissional: os desafios da qualificação profissional rural em Itaguaí-RJ

Abstract

A qualificação profissional foi praticada, nos últimos anos do século XX e na primeira década do século XXI, como uma política pública capaz de minimizar os níveis de desemprego em vários países do mundo. Especificamente no caso brasileiro, ela ganhou destaque, como política pública, a partir de 1996, quando foi executado o Plano Nacional de Qualificação (PLANFOR) e, posteriormente, o Plano Nacional de Qualificação Social e Profissional (PNQ), a partir de 2003. A proposta do PNQ era minimizar as distorções evidenciadas no PLANFOR. Nesse caso, o estabelecimento do público prioritário se concentrava na criação de dez segmentos vitimados por processos de exclusão e discriminação social e que direcionariam a aplicação dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Dentre os dez segmentos relacionados, foi escolhido para a análise o segmento dos trabalhadores rurais em razão de sua vulnerabilidade social e econômica. Visando contextualizar as ações da Política Pública de Qualificação Profissional na área rural, foi tomado como base o município de Itaguaí, no Estado do Rio de Janeiro. Este município, a partir do século XXI, adquiriu novas características econômicas e sociais em função da expansão de seu porto que direcionaram as atenções do poder público para a área urbana. Nesse mesmo período, ocorreu a diminuição do número de estabelecimentos agrícolas. Em função destas constatações, o objetivo da pesquisa geradora desta Tese foi analisar como as políticas públicas de qualificação profissional, sob a égide do PNQ, foram executadas no município de forma a possibilitar que os trabalhadores rurais encontrassem oportunidades para trabalhar na área rural, mesmo diante do forte apelo para trabalhar na área urbana de Itaguaí.