A descentralização florestal no Senegal: impactos socioeconômicos e ecológicos

Abstract

A descentralização florestal no Senegal constitui o tema desta pesquisa. Em 1998, o Senegal promoveu novas leis florestais que transferiam as competências de gestão das florestas para as comunidades rurais, para frear a pobreza e a degradação ambiental. Neste contexto, a tese investiga os impactos destas reformas nas vidas das populações e nas florestas. A tese tentou lidar com as duas perguntas, se após a descentralização: - as populações locais seriam capazes de manejar efetivemente as florestas e o manejo florestal comunitário participaria na redução da pobreza rural. Fiz um estudo com variação espacial e temporal, comparando duas florestas: Keur Samba Dia e Sambandé durante dois períodos diferentes: antes e após a descentralização. Antes de 1998, a gestão das duas florestas estava sob a responsabilidade do Serviço Florestal Nacional. Depois de 1998, as comunidades rurais se tornaram as novas autoridades na floresta Sambandé enquanto que a floresta Keur Samba Dia permaneceu sob um sistema de co-manejo entre as comunidades rurais e o Estado. A pesquisa deparou com o fato de que, em ambas as florestas, os impactos ecológicos da descentralização foram positivos, pois houve uma regeneração florestal. Todavia, os impactos econômicos resultantes da descentralização, foram diferentes de uma floresta para outra. Na floresta de Sambandé, todos os vilarejos foram beneficiados pela descentralização, enquanto que na floresta de Keur Samba Dia, um vilarejo se sentiu mais prejudicado do que o outro. Estes resultados nos informam, que a participação popular foi benéfica à saúde das florestas, mas não foi suficiente para que as populações se aproveitassem economicamente de uma floresta regenerada. A distribuição eqüitativa, dos benefícios econômicos da descentralização, é mediada pela uniformidade ou formas conflituosos do uso florestal e por fatores sócio - históricos.