Indicação geográfica e construção do mercado: a valorização da origem no Cerrado mineiro

Abstract

A Indicação Geográfica (IG) surge como mecanismo de proteção aos agricultores e vem se transformando num processo de qualificação que agrega ao produto as características ambientais e sociais de sua origem. Nesse sentido, a qualificação vai além de aspectos técnicos e denota um processo intenso de articulações e negociações, provocando reordenação produtiva, política e territorial, uma vez que traz para a origem os esforços de coordenação de atividades e de qualificação que eram desempenhados pela indústria. Dessa forma, a tese traz uma leitura do surgimento das IGs e a valorização da origem como um processo de construção do mercado de café, a partir do estudo de caso da IG no Cerrado Mineiro. As IGs vêm sendo utilizadas de maneira distinta entre países e setores, inclusive, de forma paradoxal, por setores tipicamente commoditizados, como o caso do café. Assim, as IGs podem assumir diferentes significados (econômicos, políticos e simbólicos), em função das características locais, do tipo de produto e de mercado e, ainda, da forma como são implementadas. Por meio da valorização de sua origem, a região do Cerrado Mineiro conseguiu superar uma situação desfavorável, na qual o café ali produzido era comercializado como de qualidade inferior. Com o incremento de uma intensa mobilização de esforços de produtores e organizações locais, a região passou a ser reconhecida como produtora de café com qualidades diferenciadas, o que lhe confere o reconhecimento da segunda IG no Brasil. Esta mudança resulta de um processo de negociação e convenções em torno das especificidades da qualidade, cujos resultados vêm sendo fruto de consensos e acordos sobre a qualidade até chegar ao reconhecimento oficial. A IG no Cerrado mineiro é justificada pelas suas especificidades geográficas e ambientais, as quais contribuíram para a consolidação de sua reputação no mercado e que, no caso estudado, demonstraram que ela foi construída por meio de uma série de fatores inovadores, como técnicas de produção, diferenciação pela qualidade, organização e articulação em torno da construção do mercado pelos produtores. Embora a preservação das tradições tenha tido papel importante nas justificativas de implementação das IGs, a pesquisa demonstrou que as inovações efetuadas no mercado (quanto à avaliação do produto, à organização, etc.) tiveram fundamental importância para o reconhecimento de seus atributos de qualidade.