A democratização da educação superior e as ações de assistência estudantil na história da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)

Abstract

Esta pesquisa de doutoramento teve como foco de estudo a assistência estudantil na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Seu objetivo geral foi investigar a história da assistência estudantil na UFRRJ e a adesão da instituição às políticas de democratização da educação superior emanadas dos governos dos Presidentes Fernando Henrique Cardoso, Luís Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer. O recorte temporal da pesquisa vai de 1995 a 2018 e analisa, especialmente, as políticas de expansão e democratização da educação superior brasileira, que incluem o acesso e a permanência dos estudantes nos cursos de graduação das universidades públicas no período selecionado. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, do tipo exploratória e descritiva, que utilizou para o levantamento de dados a pesquisa bibliográfica e documental, além de entrevistas com os gestores da assistência estudantil na UFRRJ. A opção epistemológica está amparada em categorias de análise referenciadas em Pierre Bourdieu e sua sociologia reflexiva, tais como: capital cultural, capital social, capital econômico e habitus. No quadro teórico aprofundamos os conceitos de democratização da educação superior (acesso, permanência e expansão) e assistência estudantil, tendo como pano de fundo o Programa Nacional de Assistência Estudantil no percurso histórico da UFRRJ. O estudo está dividido em seis capítulos. Os Capítulos I, II e III tratam, respectivamente, das categorias de análise selecionadas para este estudo, com base em Bourdieu; da expansão e democratização da educação superior, em cada período político dentro do recorde temporal da pesquisa; e da discussão sobre as políticas de acesso e permanência e suas implicações para a assistência estudantil. No Capítulo IV abordamos o histórico da assistência estudantil e a mudança do perfil do estudante universitário como reflexo das políticas de acesso e permanência implantadas pelo governo federal. No Capítulo V apresentamos o histórico da UFRRJ, com destaque ao percurso institucional relacionado à assistência ao estudante. No Capítulo VI são expostas as análises referentes à materialização das políticas públicas de assistência estudantil e democratização da educação superior no interior da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. A pesquisa conclui comprovando que a assistência estudantil é uma política pública educacional essencial para viabilizar a permanência dos estudantes em vulnerabilidade social, no interior das universidades. Destaca, ainda, com amparo nas análises focais de acesso e permanência, os limites da democratização da educação superior nas universidades públicas e, em especial, na UFRRJ, onde foi desenvolvido o estudo de caso.