Navegando por CNPq Direito
Mostrando resultados 1 a 8 de 8
| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 28-ago-2019 | Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos | Cunha, Lucas Neves da |
 | 18-dez-2008 | O Comitê para Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - CEIVAP: um campo sócio-político-ambiental em disputa | Castro, Krishna Neffa Vieira de |
 | 11-mar-2019 | Da reforma agrária a regularização fundiária: um estudo sobre agroestratégias para a construção de segurança jurídica e garantias ao direito de propriedade na fronteira agrícola | Cardoso, Meri Tochetto |
 | 7-dez-2016 | Desenvolvimento territorial e direito da propriedade intelectual: um estudo dos casos da denominação de origem protegida Queijo Serra da Estrela e da indicação de procedência Queijo Minas Artesanal do Serro | Moreira, Vagner Rangel |
 | 23-out-2024 | Legislação, gestão e utilização de resíduos florestais urbanos | Borges, Rodrigo Octavio Pinto |
| 28-mai-2025 | Mecanismos de proteção e incentivo ao denunciante: Normativa institucional proposta pela ouvidoria de uma tricentenária empresa pública federal | Brabo, Bruno César de Almeida |
 | 20-mar-2024 | O território e o parque: análise do processo de recategorização das Águas Escondidas | Xavier, Lucas Abreu |
 | 2-mar-2015 | Transferência inversa de tecnologia: formação socioambiental dos conhecimentos tradicionais e aplicação do paradigma biocêntrico no aproveitamento de recursos naturais pela bioprospecção e pela biotecnologia no Acordo sobre Aspectos dos Direitos da Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio - ADPIC (TRIPS) | Fontes, André Ricardo Cruz |
