Nas muralhas sombrias: experiências carcerárias na Penitenciária Modelo, Aracaju/SE, 1926-1955

Abstract

A presente tese busca analisar as experiências dos indivíduos na comunidade prisional da Penitenciária Modelo de Aracaju, conhecida como ―A Grandeǁ, no período de 1926-1955, perscrutando as relações mantidas entre os detentos e estes com guardas, direção e moradores da região, nos espaços internos e externos da instituição. A ―Grandeǁ foi construída em uma área rural denominada ―Alto da Pindaíbaǁ, distante do perímetro urbano e que posteriormente foi chamada de Bairro América, urbanizado pelos familiares dos presos. Fato este, que possibilitou a troca de práticas culturais no entorno da Penitenciária, e que nos fez alegar que apesar de ser intitulada de Penitenciária Modelo continuou a reproduzir os resquícios das cadeias antigas sergipanas. Para além desta questão, objetivou analisar as relações de gênero permeadas pelo cotidiano prisional, bem como discutir a trajetória de indivíduos no pós- abolição sergipano. Das narrativas analisadas, discutimos episódios que mostram o dinâmico mundo prisional sergipano, ladeado pela violência entre o corpo administrativo e os detentos, pela falta de higiene, comida insuficiente, ausência de estrutura, castigos corporais, abusos sexuais e racismo. À luz dos debates sobre a história social, utilizamos um corpo documental diverso, a exemplo de processos-crimes; Livro de parte diária da Penitenciária; Relatórios institucionais de governo; Ofícios; Laudos médicos; Prontuários; Fichas de presos; Mapas da população prisional; Censos; Regulamento; Correspondências de presos; Livros de castigos; romances; periódicos e obras de memorialistas. Do cotejamento da documentação concluímos que havia ausência de atributos exigidos pela ciência penal na concepção global moderna, mesmo tendo ocorrido uma reforma prisional de forma tardia. A Penitenciária Modelo de Aracaju, entre suas ―muralhas sombriasǁ, continuou oferecendo um precário serviço prisional.