Terra, trabalho e relações interétnicas nas vilas e aldeamentos indígenas da Província do Espírito Santo (1845-1889)

Abstract

Esta pesquisa tem como objetivo compreender as experiências dos índios nos aldeamentos, nas vilas e nos chamados “sertões” da Província do Espírito Santo, a partir da problemática da terra e do trabalho. Está dividida em cinco capítulos. Ao longo deles é desenvolvida a tese de que diante do avanço dos projetos colonialistas, as populações indígenas mobilizaram variadas estratégias para enfrentar os desafios impostos pelas novas relações interétnicas. O recorte temporal escolhido foi entre 1845 e 1889 e é relevante, do ponto de vista político, pois, a partir de 1845, com a promulgação do Regulamento Acerca das Missões de Catequese e Civilização dos Índios (Decreto 426 de 24/07/1845), estruturou-se a política indigenista adotada no Império do Brasil. Esse documento, visto em conjunto com a Lei de Terras de 1850, possibilitou discutir as experiências dos variados grupos étnicos e indígenas, suas trajetórias e as relações interétnicas estabelecidas na região. Na Província do Espírito Santo, a aplicação destes ordenamentos políticos e jurídicos foram analisados em duas experiências históricas distintas: nos aldeamentos e nas vilas indígenas. Buscamos evidenciar aspectos comuns vivenciados por diferentes sujeitos indígenas, especialmente a resistência contra o esbulho de suas terras. A documentação fundamental utilizada nesta pesquisa encontra-se sob a guarda do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo, nos fundos Governadoria e Agricultura. Outras fontes importantes empregadas foram os registros eclesiásticos de batismo, casamento e óbito disponíveis no Centro de Documentação e Informação da Arquidiocese de Vitória - CEDAVES. Além desse repertório documental, também foram analisados jornais, relatos de viajantes, mapas, imagens, entre outros. O cruzamento destes documentos possibilitou perceber um amplo cenário social vivido pelas populações indígenas residentes nas vilas de Santa Cruz, Nova Almeida e Benevente, e nos aldeamentos do Mutum e Imperial Afonsino. Não obstante toda a violência das relações de contato e das interações interétnicas, demonstramos as alianças, as resistências e os protagonismos dos distintos grupos étnicos nas experiências sociais e políticas em que estavam inseridos