Leges Imperatoris Iuliani. Juliano (361 – 363 E. C.) e a re-centralização do Império Romano

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo analisar as normas jurídicas presentes no Código Teodosiano, desenvolvidas pelo imperador romano Flávio Cláudio Juliano (361 – 363 E.C.), conhecido como “o apóstata”. Para cumprir com a proposta da tese, estudaremos a relação entre dois campos de conhecimento: História e Direito. Assim, investigaremos a partir dos estudos das ciências sociais o processo histórico-social do Direito, para melhor analisarmos o desenvolvimento e as características do Direito Romano, para em fim compreendermos como as normas de Juliano reforçavam suas práticas centralizadoras e como elas foram importantes para a manutenção do poder imperial, mesmo durante os governos dos imperadores cristãos.