A gestão municipal para a adaptação dos riscos e desastres climáticos: Centro de Operações Rio e a coordenação de políticas públicas

Abstract

Vivemos em um período de alterações climáticas globais com manifestações severas do clima, onde o aumento da temperatura do planeta intensifica os riscos de desastres climáticos. Apesar da questão ser considerada um problema global, as consequências são percebidas com maior gravidade em âmbito local, e esta realidade complexa traz dificuldades a todos, sobretudo, aos responsáveis pela gestão pública. Neste sentido, a esfera municipal necessita trabalhar com políticas públicas ativas e coordenadas entre os seus órgãos e com as demais esferas de governo, além de envolver o segmento privado, para lidar com a questão da adaptação, em vista da dimensão global dos fenômenos climáticos. Esta pesquisa tem por objetivo discutir o problema da Coordenação Municipal de Políticas Públicas para lidar com a adaptação a eventos extremos causados por mudanças climáticas, e do mesmo modo, analisar a importância do Centro de Operações Rio (COR), localizado no município do Rio de Janeiro, como um instrumento de coordenação de Políticas Públicas. Duas linhas teóricas foram exploradas nesta pesquisa: a primeira refere-se ao estudo dos riscos climáticos urbanos, identifica quais são estes riscos, os seus impactos e as consequências. Esta pesquisa apresenta um histórico dos desastres climáticos que impactaram o Município do Rio de Janeiro de 1991 a 2012, e evidenciaram o despreparo e a vulnerabilidade da cidade para a adaptação e o enfrentamento desses fenômenos. A segunda linha teórica diz respeito à coordenação de políticas públicas - discute ambos conceitos e a coordenação nas dimensões horizontal, federativa e nas relações entre o setor público e o segmento privado. Esta pesquisa também apresenta o COR, suas funções, organização e processos. Como resultado, esta pesquisa defende que a coordenação consiste em uma dimensão importante da gestão pública municipal e o COR como uma política pública, mas igualmente como um órgão que reúne em um mesmo ambiente diferentes agentes envolvidos com a rotina diária de um centro urbano, é fundamental para a adaptação aos riscos e desastres climáticos do Município do Rio de Janeiro