Política mineral: atores e ideias no processo de formulação do Plano de Mineração do Estado do Pará (PEM) 2014-2030

Abstract

A política de mineração formulada pelo governo do Estado do Pará no período de 2012-2014 é apresentada como uma possibilidade de desenvolvimento social, econômico e de promoção da sustentabilidade. Dado o contexto no qual se insere a atividade mineral no Pará faz-se necessário a análise dos atores e os interesses envolvidos, as ideias mobilizadas, os investimentos esperados e se a política formulada traduz os interesses dos envolvidos e impactados. Para tanto essa pesquisa objetivou analisar como ocorreu o processo de formulação do Plano de Mineração do Estado do Pará à luz do modelo de Múltiplos Fluxos de John Kingdon (1995), no intuito de identificar os atores e ideias envolvidas nessa política. Para atingir o propósito dessa pesquisa qualitativa, procedeu-se uma análise de conteúdo temática, a partir das categorias analíticas (fluxos dos problemas, fluxos das soluções, fluxo político) oriundas do modelo teórico dos Múltiplos Fluxos, dos dados empíricos levantados em 13 relatórios das oficinas temáticas de elaboração do PEM e mediante 15 entrevistas realizadas. A análise realizada confirmou as hipóteses desse estudo de que o processo de formulação do Plano de Mineração do Pará não contou uma participação expressiva de atores importantes, como cooperativas, associações e sindicatos de garimpeiros, entre outros. Observou-se que durante esse processo os interesses dos municípios mineradores estiveram parcialmente representados. Identificou-se especialmente a ausência de movimentos sociais e organizações não governamentais interessadas no tema mineração, além da ausência de discussões a respeito de alternativas à mineração durante a elaboração do PEM. Assim, a formulação do PEM somente agregou atores interessados no desenvolvimento dessa atividade, o que mostra que essa política não rompe com o modelo vigente de exploração de recursos minerais no Pará.