A participação social nos conselhos municipais de cultura da Baixada Fluminense

Abstract

Na área da Cultura, nos últimos anos, houve uma ampliação dos espaços de Participação. A partir da reestruturação do Ministério Nacional da Cultura (MINC) em 2003 ocorreram diversas mudanças na formulação das Políticas Culturais. Dessa forma, várias instâncias participativas foram criadas como os Conselhos, Fóruns, Comissões e Conferências para formular as políticas culturais. Sendo assim, este projeto tem como objetivo analisar o processo de Participação Social nos Conselhos Municipais de Cultura da Baixada Fluminense. Para isso, serão estudados os 13 municípios da Baixada Fluminense: Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaguaí, Japeri, Magé, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, São João de Meriti e Seropédica. Segundo Bordenave (1983), a Participação Social deve ser conquistada através de organização de grupos que reivindicam as necessidades políticas, econômicas e sociais desses grupos. Dessa forma, os conselhos municipais de políticas culturais são um dos elementos estabelecidos no Sistema Nacional de Cultura (SNC) para ampliar a participação social nas decisões de políticas culturais. A presente pesquisa, com o fim de atingir os objetivos propostos, utilizou a perspectiva qualitativa, conforme Minayo (2012). Esta abordagem busca compreender os significados e valores da realidade social que não podem ser quantificados. Sendo assim, foi utilizado como mecanismos de coleta de dados a pesquisa documental, observação e entrevistas semiestruturadas. A análise de dados foi feita por meio de análise de conteúdo, que visa categorizar as entrevistas e dados de acordo com frases, palavras e conteúdos (ROESCH, 1996). A partir da análise de dados foi possível concluir que o processo de participação social nos conselhos municipais de cultura da Baixada Fluminense acontece de forma limitada devido à natureza da política pública que determina a estrutura destes, além de outros fatores que influenciam a dinâmica da participação social como as características da gestão e também a influência das relações de poder dos atores envolvidos.