Estratégias de políticas públicas para o fortalecimento da agricultura familiar: estudo de caso no distrito de Cocais, município de Barão de Cocais (MG)

Abstract

O presente estudo visa analisar como as políticas públicas para o meio rural podem contribuir para o fortalecimento da agricultura familiar. Isso é feito com base em estudo de caso no distrito de Cocais, município de Barão de Cocais (MG). A pesquisa busca entender a relação dos agricultores familiares e sua forma de trabalho e produção, considerando as políticas públicas para o setor rural, frente à realidade vivida pelos agricultores familiares do distrito em questão, que está inserido num contexto de pressão e disputa de mão de obra com a atividade da mineração, principal atividade econômica do município. Para isso, foi utilizada como metodologia análise documental e revisão bibliográfica acerca do histórico do distrito de Cocais, e entrevista com base em roteiro aberto, aplicada a 20 famílias de agricultores do distrito atendidos pelos técnicos da EMATER-MG. Foram levantados dados como tamanho da propriedade, idade, grau de escolaridade, produção, renda, políticas públicas conhecidas e acessadas, e práticas agroecológicas, canais de comercialização. Verificou-se que o tamanho das propriedades enquadra os agricultores nos critérios do PRONAF, que práticas agroecológicas são utilizadas nas unidades produtivas. O trabalho revelou que os agricultores do distrito de Cocais têm acessado diversas políticas públicas (PRONAF, LUZ PARA TODOS, PAA, PNAE, PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, ATER) para o meio rural. Além disso, foram identificadas outras atividades não agrícolas com potencial para serem desenvolvidas na região, indicando a importância da pluriatividade para a promoção de ações de desenvolvimento local. Constatou-se ainda o envelhecimento da população e a diminuição da mão de obra masculina no campo. Os agricultores familiares, mesmo sofrendo com a pressão da atividade mineraria, têm investido na produção, acessado novos canais de comercialização, como feiras livres, exposições e mercados institucionais (PAA, PNAE), gerado novas ocupações e renda. Essa inserção em novos mercados tem possibilitado ainda o retorno de pessoas para atividade agrícola, bem como a melhoria na qualidade de vida no meio rural, confirmando o importante papel das políticas públicas no fortalecimento da agricultura familiar.