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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorAleixo, Duvanil Ney Santana
dc.date.accessioned2023-12-22T01:38:21Z-
dc.date.available2023-12-22T01:38:21Z-
dc.date.issued2018-07-02
dc.identifier.citationALEIXO, Duvanil Ney Santana. Aquisição de alimentos da agricultura familiar, incluindo produtos orgânicos, pelas Prefeituras Municipais do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar, no período de 2011 à 2016. 2018. 209 f. Dissertação (Mestrado em Agricultura Orgânica) - Instituto de Agronomia, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica - RJ, 2018 .por
dc.identifier.urihttps://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/10495-
dc.description.abstractO Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é considerado estratégico para a construção de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e tem proporcionado a reconexão entre alimentação escolar e a agricultura familiar. Entretanto, ainda são reduzidos os estudos que informam sobre o desenvolvimento do PNAE no Estado do Rio de Janeiro. Essa pesquisa objetiva começar a preencher esse vazio. Para isso, na sua primeira etapa, composto por 2 capítulos de caráter exploratório descritivo, foram prospectadas, organizada em banco de dados e analisados dados oficiais quanto ao desempenho da aquisição de produtos da agricultura familiar pelas 92 Prefeituras Municipais do Estado do Rio de Janeiro para o PNAE de forma a proporcionar dados quanto ao valor repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); percentual de aquisição e volume de recursos aplicados individualmente, por porte (número de habitantes) e por Regiões de Governo. Na segunda etapa da pesquisa, de caráter qualiquantitativo, são apresentados, no capítulo 3, resultados da pesquisa junto aos Nutricionistas Responsáveis Técnicos (RTs) dos municípios; a Entidades de Assessoria à agricultores familiares e a Entidades de Comercialização de produtos orgânicos, realizadas através de formulário on line. No capítulo 4 são apresentados resultados sobre a aquisição de produtos orgânicos pelas Prefeituras Municipais com base em dados de responsabilidade dos gestores municipais disponíveis no Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC) do FNDE no período de 2013 a 2016. Por fim, no capítulo 5 são apresentados dois ―Estudos de Casos‖ sobre o processo de aquisição de produtos orgânicos/agroecológicos pelas Prefeituras de Pinheiral (Região Médio Paraíba) e Italva (Região Noroeste Fluminense). O conjunto da pesquisa evidencia um Mercado Institucional para comercialização de alimentos da agricultura familiar, incluindo produtos orgânicos, pouco explorado; além de informações suficientes para que gestores públicos, grupos de agricultores familiares organizados, entidades de ATER e entidades de comercialização (re)formulem estratégias capazes de aproveitar a oportunidade conquistada e valorizar essa importante política pública.por
dc.formatapplication/pdf*
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Federal Rural do Rio de Janeiropor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectPNAEpor
dc.subjectAgricultura Orgânicapor
dc.subjectAgricultura Familiarpor
dc.subjectPNAEeng
dc.subjectOrganic agricultureeng
dc.subjectFamily farmingeng
dc.titleAquisição de alimentos da agricultura familiar, incluindo produtos orgânicos, pelas prefeituras municipais do estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar, no período de 2011 à 2016por
dc.title.alternativeAcquisition of food from family agriculture, including organic products, by the Municipal Governments of the State of Rio de Janeiro, within the scope of the National School Feeding Program, in the period of 2011 and 2016.eng
dc.typeDissertaçãopor
dc.description.abstractOtherThe National School Feeding Program is considered strategic for the construction of Food and Nutritional Security (SAN) and has provided a reconnection between school feeding and family farming. However, the studies that report on the development of PNAE in the State of Rio de Janeiro are still small. This research aims to fill this gap. For this, in its first stage, composed of 2 descriptive exploratory chapters, were prospected, organized in database and analyzed official data regarding the performance of the acquisition of products of family agriculture by the 92 Municipal Prefectures of the State of Rio de Janeiro to the PNAE in order to provide data regarding the amount passed on by the National Fund for the Development of Education (FNDE); percentage of acquisition and volume of resources applied individually, by size (number of inhabitants) and by Government Regions. In the second stage of the research, of a qualitative and quantitative nature, the results of the research with the Technical Responsible Nutritionists (RTs) of the municipalities are presented in Chapter 3; to the Agencies of Advice to family farmers and to the Organizations of Marketing of organic products, made through online form. Chapter 4 presents results on the acquisition of organic products by Municipal City Halls based on data from the municipal managers available in the FNDE's System of Management of Accounts Management (SiGPC) from 2013 to 2016. Finally, in Chapter 5, 2 "Case Studies" about the process of organic / agroecological products acquisition are presented by the Prefectures of Pinheiral (Middle Paraíba Region) and Italva (Northwest Fluminense Region). The research as a whole evidences an Institutional Market for the commercialization of food from family farms, including organic products, little explored; as well as sufficient information for public managers, groups of organized family farmers, ATER entities and commercial entities (re) to formulate strategies capable of seizing the opportunity gained and valuing this important public policy.eng
dc.contributor.advisor1Fonseca, Maria Fernanda de Albuquerque Costa
dc.contributor.advisor1ID370766397-34por
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8030501267055583por
dc.contributor.referee1Fonseca, Maria Fernanda de Albuquerque Costa
dc.contributor.referee2Schmitt, Claudia Job
dc.contributor.referee3Rodrigues, Vanessa Schottz
dc.creator.ID066078178-66por
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/7730552907063006por
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.departmentInstituto de Agronomiapor
dc.publisher.initialsUFRRJpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Agricultura Orgânicapor
dc.relation.referencesABREU, KATE DAYANA RODRIGUES DE. A implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em municípios de pequeno porte: Implicações práticas e teóricas. Dissertação (CMAPG) - Escola de Administração de Empresas de São Paulo. São Paulo, 2014. 183 f. BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Casa Civil. Lei n. 10.831, de 23 de dezembro de 2003. Dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, Diário Oficial da União, 24 de dez. 2003. Seção 1, p. 8. BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Casa Civil. Lei nº 11.326 de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Brasília, DF, Diário Oficial da União. 2006. BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Casa Civil. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. 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