Aquisição de alimentos da agricultura familiar, incluindo produtos orgânicos, pelas prefeituras municipais do estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar, no período de 2011 à 2016

Abstract

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é considerado estratégico para a construção de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e tem proporcionado a reconexão entre alimentação escolar e a agricultura familiar. Entretanto, ainda são reduzidos os estudos que informam sobre o desenvolvimento do PNAE no Estado do Rio de Janeiro. Essa pesquisa objetiva começar a preencher esse vazio. Para isso, na sua primeira etapa, composto por 2 capítulos de caráter exploratório descritivo, foram prospectadas, organizada em banco de dados e analisados dados oficiais quanto ao desempenho da aquisição de produtos da agricultura familiar pelas 92 Prefeituras Municipais do Estado do Rio de Janeiro para o PNAE de forma a proporcionar dados quanto ao valor repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); percentual de aquisição e volume de recursos aplicados individualmente, por porte (número de habitantes) e por Regiões de Governo. Na segunda etapa da pesquisa, de caráter qualiquantitativo, são apresentados, no capítulo 3, resultados da pesquisa junto aos Nutricionistas Responsáveis Técnicos (RTs) dos municípios; a Entidades de Assessoria à agricultores familiares e a Entidades de Comercialização de produtos orgânicos, realizadas através de formulário on line. No capítulo 4 são apresentados resultados sobre a aquisição de produtos orgânicos pelas Prefeituras Municipais com base em dados de responsabilidade dos gestores municipais disponíveis no Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC) do FNDE no período de 2013 a 2016. Por fim, no capítulo 5 são apresentados dois ―Estudos de Casos‖ sobre o processo de aquisição de produtos orgânicos/agroecológicos pelas Prefeituras de Pinheiral (Região Médio Paraíba) e Italva (Região Noroeste Fluminense). O conjunto da pesquisa evidencia um Mercado Institucional para comercialização de alimentos da agricultura familiar, incluindo produtos orgânicos, pouco explorado; além de informações suficientes para que gestores públicos, grupos de agricultores familiares organizados, entidades de ATER e entidades de comercialização (re)formulem estratégias capazes de aproveitar a oportunidade conquistada e valorizar essa importante política pública.