Protocolo de apoio às visitas de verificação para a conversão à produção orgânica de unidades agrícolas do Sistema Participativo de Garantia ABIO/MOGICO, Juiz de Fora - MG

Abstract

Este trabalho foi desenvolvido junto à associação MOGICO (Monte de Gente Interessada em Cultivo Orgânico) de Juiz de Fora-MG, que faz parte do Sistema Participativo de Garantia da Associação de Agricultores Biológicos do Estado do Rio de Janeiro (SPG-ABIO). A associação MOGICO, constituída, inicialmente, por consumidores e produtores, foi formada em 2013 com o objetivo de suprir a demanda por alimentos orgânicos no município. Se por um lado, o sistema participativo de garantia (SPG) da conformidade orgânica é mais acessível economicamente, principalmente para agricultores familiares, por outro lado, exige maior tempo de dedicação e uma abordagem sistêmica, tanto em relação às questões sobre o processo de conversão agroecológica das unidades de produção, quanto ao processo coletivo de avaliação da conformidade orgânica. Dentre os instrumentos utilizados no SPG, existem dois de fundamental importância, que são: o Plano de Manejo Orgânico (PMO) e as Visitas de Verificação. Neste contexto, esta dissertação objetiva descrever o processo de construção do PMO de duas unidades de produção de bases familiares e validar a utilização de um protocolo que auxilie as visitas de verificação da conformidade orgânica. Para a elaboração do PMO utilizou-se a “Metodologia Participativa de Extensão Rural para o Desenvolvimento Sustentável”; e para validação do protocolo construído pelos membros do SPG, empregou-se a metodologia de “Observação Participante na Pesquisa Qualitativa”. A primeira etapa do trabalho consistiu de descrição e análise do processo de confecção do PMO e da certificação orgânica das duas unidades familiares. Na segunda etapa foi relatado o processo de elaboração de um protocolo, sua aplicação nas Visitas de Verificação, e a validação do alcance do mesmo, realizada pelo grupo MOGICO SPG-ABIO. Desta forma, a construção do PMO, feita com auxílio da metodologia participativa supracitada, facilitou o processo de conversão para o sistema orgânico das duas unidades de produção acompanhadas. Em relação à utilização do protocolo nas Visitas de Verificação, evidenciou-se ser um instrumento orientador para a avaliação da conformidade orgânica no SPG, podendo: auxiliar os membros no processo de apropriação das normas consoantes à legislação orgânica brasileira; contribuir para garantir a participação ativa de todos os envolvidos; facilitar o registro temporal e a sistematização dos resultados das Visitas de Verificação. A partir da avaliação da conformidade orgânica de unidades do grupo MOGICO SPG/ABIO, por meio do protocolo proposto, conclui-se que é possível analisar fragilidades e potencialidades das unidades de produção, por conseguinte, do grupo deste Sistema.