Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF): perspectivas para a agricultura familiar no Estado do Rio de Janeiro.

Abstract

Este trabalho teve como objetivo principal estudar, avaliar e oferecer sugestões de melhoria aos procedimentos utilizados para a tramitação das propostas voltadas â concessão do financiamento de aquisição de imóvel rural, com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária no estado do Rio de Janeiro. Buscou-se levantar os procedimentos para a tramitação das propostas voltadas à concessão de financiamento; verificar a metodologia adotada pela Unidade Técnica Estadual (UTE) nas propostas de financiamento; descrever a tramitação das propostas na UTE e propor alternativas para acelerar o fluxo das propostas até o Banco. Para tanto buscou-se um embasamento teórico que permitiu delinear questões fundamentais sobre a agricultura familiar no Brasil, a sustentabilidade socioambiental e a agroecologia, compreendendo que tais questões se constituem no pano de fundo para a discussão das políticas públicas, em especial do Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF, e de seu funcionamento no estado do Rio de Janeiro. Adotou-se a metodologia qualitativa em bases participativas, por entender ser a que melhor permite tanto o conhecimento da problemática, quanto a percepção dos diferentes atores que interagem no universo pesquisado. Das análises realizadas pode-se detectar vários problemas no fluxo de tramitação das propostas e indicar providências que podem viabilizar a agilidade desses fluxos, além da necessária capacitação continuada dos diferentes sujeitos que atuam nas instâncias envolvidas no Programa.