Estado, família e proteção social: um estudo sobre o Programa Bolsa Família no município de Viçosa/MG

Abstract

A presente dissertação analisou as condições em que se gestou a proteção social aos excluídos e marginalizados, através da emergência da economia de mercado capitalista, pois, se a pobreza existiu antes deste tipo específico de economia de mercado surgir, ela era resolvida pela domesticidade, reciprocidade e redistribuição na comunidade. O surgimento da pauperização e da mendicância implicou em uma era de soluções para que os excluídos tivessem o “direito à vida”. Entre estes estavam famílias e mulheres, em condições de fragilidade social ainda mais profundas. Contra o “moinho satânico” que se avizinhava os Estados criaram uma Governamentalidade, aparelhando-se para intervir na nova situação imposta pela economia de mercado capitalista que se desprendia da sociedade. No século XX, o Estado do Bem Estar Social foi a solução para enfrentar esta novidade, concedendo benefícios aos trabalhadores, famílias e mulheres, ou seja, o Estado passa utilizar parte dos seus recursos para proteger aqueles que foram excluídos pela nova economia. Apesar das críticas a este novo papel do Estado, como por exemplo, de ser um “almoço grátis”, que desestimulava o trabalho e a produtividade, demonstrou-se que estas críticas foram superadas dado o caráter multifuncional da política de proteção social do Estado, que por um lado, afasta o perigo vermelho, e por outro, impõe uma paz social e evita fraturas na sociedade, o que se tornou essencial para a acumulação de capitais nesta etapa do desenvolvimento capitalista. No Brasil, o sistema de proteção social variou ao longo do século XX dentro de um modelo de subdesenvolvimento e autoritarismo que excluiu grandes parcelas da sociedade de saciar suas necessidades básicas. A fome, o desemprego, os baixos salários foram recorrentes no país. A chegada do Partido dos Trabalhadores ao poder em 2002 reorientou a Governamentalidade Estatal para sanar a gravidade da situação econômica dos pobres e criou-se o Programa Bolsa Família que focaliza a família, e, especialmente, a mulher. No município de Viçosa implantou-se o Programa com notáveis resultados, como os do Programa Nacional, atestados nesta pesquisa por meio de entrevistas e questionários.