Nos meandros da Tecnonatureza: conflito socioambiental e resistência pesqueira em Jardim Gramacho, Duque de Caxias - RJ

Abstract

O trabalho discute o conflito socioambiental entre a empresa Gás Verde S.A, gestora do Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho, e a população de seu entorno, especialmente pescadores artesanais de Duque de Caxias, Rio de Janeiro. Ele é motivado pele identificação de falhas de uma tecnologia que prometia mitigar os impactos ambientais históricos do Aterro e gerar energia renovável para o Polo Petroquímico da Refinaria de Duque de Caxias – REDUC. O despejo de chorume pela própria empresa que o estaria tratando aprofunda a degradação ambiental das águas da Baía de Guanabara e do manguezal da Baixada Fluminense. O vazamento impacta fortemente as condições de reprodução da atividade pesqueira artesanal na região. Nos últimos seis anos, tal conflito socioambiental se desdobra também em um nível jurídico. A empresa gestora do aterro assina um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC junto ao Instituto Estadual do Meio Ambiente – INEA, que é questionado pelo Ministério Público Federal - MPF. Essa pesquisa mobiliza como referenciais teóricos o campo dos conflitos socioambientais da Ecologia Política Latino-americana e da Filosofia da Tecnologia. No que se refere à coleta direta de dados, são realizadas entrevistas semiestruturadas com uma liderança da Colônia de Pesca de Caxias e com a direção da TECMA Meio Ambiente, empresa que foi responsável pelas instalações técnicas da Gás Verde. Uma análise documental compõe a coleta indireta de dados, discutindo-se os processos judiciais e institucionais movidos pelas denúncias de poluição das águas. Dá-se ênfase ao papel do TAC, buscando colocar a prova a hipótese de que sua assinatura reforça a invisibilização da comunidade tradicional pesqueira na região. Como conclusões, discute-se: (1) a judicialização dos conflitos socioambientais; (2) a ideia de falsas soluções para os problemas do meio ambiente, (3) as condições de sobrevivência da pesca artesanal em Duque de Caxias.