Desafios para políticas de apoio à agricultura familiar em área periurbana: O caso da cooperativa Univerde - Nova Iguaçu/RJ

Abstract

Muitas áreas das regiões metropolitanas têm se tornado espaços desprovidos de infraestrutura, cuja população, por consequência, se apresenta vulnerável aos problemas socioeconômicos e alimentares. Como alternativa a esta realidade e aos reflexos do acelerado processo de urbanização, a agricultura urbana e periurbana (AUP) tem ganhado forças no cenário atual, possuindo um papel fundamental em países como o Brasil. As práticas agrícolas em meio urbano, quando integrada a agroecologia, vão de encontro a sérios problemas que incidem diretamente sobre os sistemas alimentares, auxiliando quanto à equidade social, à melhoria da qualidade de vida e à sustentabilidade ambiental. Isto justifica a necessidade de intervenções governamentais e de políticas públicas para o setor. Como forma de reutilização do solo, entre 2005 e 2008, foi desenvolvido o projeto de Agricultura Familiar em Faixas de Dutos em Duque de Caxias e Nova Iguaçu - municípios da Baixada Fluminense -, em uma parceria entre a Petrobrás/Transpetro e empresas mediadoras. Entretanto, com a finalização deste, alguns agricultores abandonaram a atividade enquanto outros deram continuidade à mesma, criando a Cooperativa de Agricultores Familiares Univerde. Lançando mão do caso dos agricultores membros da Univerde, investiga-se a partir de um olhar sobre a inclusão ou exclusão dos mesmos às políticas governamentais de apoio à agricultura familiar em meio rural/urbano, na tentativa de fazer um paralelo em nível federal a respeito das diretrizes gerais de alguns programas e políticas que direta ou indiretamente tratam da questão agrícola urbana e periurbana. Nesse contexto, o objetivo é verificar os entraves existentes nas políticas públicas no que tange aos desafios para o desenvolvimento da atividade agrícola familiar no contexto periurbano em termos da geração de trabalho e renda