Reserva biológica do Tinguá/RJ: idas e vindas de um processo de recategorização

Abstract

A discussão que esta pesquisa analisa abrange a tentativa de mudança da categoria de preservação – de Reserva Biológica para Parque Nacional – através de um processo de recategorização, que, embora seja previsto por lei (Constituição Federal, 1988, art. 225, §1o, III e no SNUC 9.985/2000), é por mim analisado como uma situação social (GLUCKMAN,1987 [1958]). No caso da Reserva Biológica de Tinguá, a recategorização pleiteia uma mudança para uma categoria de conservação muito próxima em restrições e objetivos de uso, que pertencem ao grupo de UCs de Proteção Integral. Este fato é o que nos instiga a analisar este processo de recategorização, sobretudo compreender o que essa mudança, aparentemente pequena, poderia acarretar no contexto geral da conservação da natureza na UC em questão. A pesquisa tem como objetivo geral, portanto, analisar o processo de criação e a atual situação institucional de gestão da Reserva Biológica do Tinguá no intuito de compreender o contexto em que se inserem as tentativas de recategorização da Unidade de Conservação, compreendendo estas tentativas como uma situação social (cf. Gluckman). Para o desenvolvimento desta pesquisa, aciono um mosaico de técnicas de pesquisa: uma revisão bibliográfica sobre o tema, análise documental (atas, processos judiciais), análise dos discursos produzidos e publicados pelos atores sociais envolvidos no problema (aqueles que acompanham a gestão da UC através de participação no conselho consultivo e aqueles que residem em seu entorno e/ou em seu interior), entrevistas e questionário. A escolha dos informantes chaves foi feita de forma arbitrária, entretanto priorizamos atores sabidamente envolvidos na gestão da RBT, bem como gestores públicos e representantes identificados através de sua participação na audiência pública realizada na câmara dos deputados.