A política agrária de Leonel Brizola no Rio Grande do Sul: governo, legislação e mobilização

Abstract

Há uma vasta gama de trabalhos relacionados aos debates sobre reforma agrária no Brasil entre as décadas de 1950 e 1960. Entretanto, grande parte deles diz respeito a análises concentradas sob o prisma do governo federal e disputas acerca de diferentes interpretações sobre o problema agrário brasileiro no Congresso Nacional. Ademais, quando as análises se concentram nos casos específicos do enfrentamento destas questões pelos estados, geralmente são orientadas a partir da atividade de atores como movimentos sociais, a Igreja, sindicatos, entre outros. Neste sentido, a atuação dos governos estaduais tende a ser entendida como mera resposta às mobilizações em favor da reforma agrária. Este trabalho, realizado a partir do caso do Rio Grande do Sul, propõe-se a desfazer algumas dessas impressões. Por meio de uma pesquisa baseada em um vasto material documental e entrevistas pôde-se verificar que a emergência de mobilizações locais por reforma agrária tiveram estreita relação com representantes do governo de Leonel Brizola (1959-1963). Este último incentivou a formação de associações de trabalhadores rurais semterra que eram responsáveis pela maior parte das demandas por reforma agrária no estado. Diante da ação desses grupos, o governo mobilizava determinados artigos da Constituição do estado para atender a demanda por terra. Dessa forma, o trabalho se concentra em analisar a construção da política agrária do governo Leonel Brizola. Entretanto, diante das questões colocadas, faz-se necessário que amplie o campo de análise para além dos limites do próprio governo, explorando tanto a construção desses dispositivos constitucionais, quanto o processo de formação dos grupos responsáveis pelas mobilizações, produzindo a interdependência necessária para a promoção dos projetos de colonização.