Please use this identifier to cite or link to this item: https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/11610
Full metadata record
DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBraga, Pedro Gross Saturnino
dc.date.accessioned2023-12-22T01:54:55Z-
dc.date.available2023-12-22T01:54:55Z-
dc.date.issued2020-05-08
dc.identifier.citationBRGA, Pedro Gross Saturnino. A apropriação da categoria “povos tradicionais” para a autoafirmação de uma identidade coletiva. 2020. 114 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade) - Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ. 2020.por
dc.identifier.urihttps://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/11610-
dc.description.abstractA dissertação reflete sobre a mudança de significado na categoria de povos e comunidades tradicionais. Este foi um conceito criado pelo poder público e pela academia para englobar diversas comunidades que, apesar de serem diferentes umas da outras, tinham características consideradas semelhantes. Essa categoria teve seu significado alterado, se tornando um elemento de identidade coletiva, em que as comunidades assumem essa nomenclatura e passam a se autodenominar povos tradicionais. Essas comunidades, que eram agrupadas numa mesma categoria por vontades externas a elas, passam a traçar alianças entre si e começam a se unir por vontade própria, principalmente por conta dos conflitos semelhantes que tinham com a sociedade capitalista. Para analisar essa questão, a pesquisa se foca na Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, órgão estatal que reunia os diferentes segmentos dos povos tradicionais e teve um papel fundamental na união desses diferentes povos. Foi importante como força política para eles, e também na autoidentificação das comunidades como povos tradicionais. É vista, ainda, a relação desses povos com o Estado, e as maneiras que as comunidades tradicionais se utilizam de elementos da ontologia capitalista para a defesa de seus interesses.por
dc.description.sponsorshipCAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superiorpor
dc.formatapplication/pdf*
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Federal Rural do Rio de Janeiropor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectConceito de povos e comunidades tradicionaispor
dc.subjectComissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionaispor
dc.subjectConselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionaispor
dc.subjectConflitos ontológicospor
dc.subjectPolíticas públicaspor
dc.subjectTraditional people and communities concepteng
dc.subjectNational Commission of traditional peoples and communitieseng
dc.subjectNational Council of Traditional Peoples and Communitieseng
dc.subjectOntological conflictseng
dc.subjectPublic Policyeng
dc.titleA apropriação da categoria “povos tradicionais” para a autoafirmação de uma identidade coletivapor
dc.title.alternativeThe appropriation of the category “traditional peoples” for the self-affirmation of a collective identityeng
dc.typeDissertaçãopor
dc.description.abstractOtherThe dissertation aims to reflect on the change of meaning in the category of traditional peoples. This was a concept created by the government and the academy to encompass several communities that, although different from each other, had similar characteristics. This category has its meaning changed, becoming an element of collective identity, in which these communities assume this nomenclature and call themselves traditional peoples. These communities, which were grouped in the same category by wills outside them, begin to make alliances among themselves and begin to unite following their own principles, mainly because of the similar conflicts they had with capitalist society. To analyze this issue, the research will focus on the National Commission of Traditional Peoples and Communities, a state agency that brought together the different segments of traditional peoples and played a fundamental role in the union of these different communities. It was important as a political force for them, and also in the self-identification of the communities as traditional peoples. It is also observed the relationship of these peoples with the State, and the ways in which traditional communities use elements of capitalist ontology to defend their interests.eng
dc.contributor.advisor1Ferreira, Andrey Cordeiro
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9208777391257469por
dc.contributor.referee1Ferreira, Andrey Cordeiro
dc.contributor.referee2Andriolli, Carmen Silvia
dc.contributor.referee3Lerrer, Debora Franco
dc.contributor.referee4Gerhardt, Cleyton Henrique
dc.creator.ID147.609.697-05por
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/0850514185682861por
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.departmentInstituto de Ciências Humanas e Sociaispor
dc.publisher.initialsUFRRJpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedadepor
dc.relation.referencesALENCAR, Adriana Vital Silva de. “Evolução histórica dos direitos indígenas”. Âmbito Jurídico. Rio Grande, v.XVIII, n.132, jan 2015. Disponível em: http://ambitojuridico. com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=15677 Acesso em: 6 nov 2019. ALIER, Martinez J. O ecologismo dos pobres: conflitos ambientais e linguagens de valoração. São Paulo: Contexto, 2007. ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Terra de quilombo, terras indígenas, “babaçuais livres”, faxinais e fundos de pasto: terras tradicionalmente ocupadas. 2.ed. Manaus: PGSCA – UFAM, 2008. ALMEIDA, Mauro W. Barbosa de. Caipora e outros conflitos ontológicos. Revista de antropologia da UFSCar, v.5 n.1, jan-jun, 2013, p.7-28. BARTH, Fredrik. Os grupos étnicos e suas fronteiras. In: ______. O guru, o iniciador e outras variações antropológicas. Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria, 2000. p.25-68. ______. A identidade pathan e sua manutenção. In: ______. O guru, o iniciador e outras variações antropológicas. Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria, 2000. p.69-94. ______. A análise das culturas nas sociedades complexas. In: ______. O guru, o iniciador e outras variações antropológicas. Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria, 2000. p.107-40. BAUMAN, Zygmund. Identidade: entrevista a Benedetto Vecchi. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2005. BOURDIEU, Pierre. A força do direito: elementos para uma sociologia do campo jurídico. In: O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001. p.209-54. ______. Curso de 10 de janeiro de 1991. In: BOURDIEU, Pierre. Sobre o Estado: cursos no Collège de France (1989-1992). São Paulo: Companhia das Letras, 2014. p.203-31. ______. Curso de 7 de fevereiro de 1991. In: BOURDIEU, Pierre. Sobre o Estado: cursos no Collège de France (1989-1992). São Paulo: Companhia das Letras, 2014. p.302-25. BRANDÃO, Jô. 2014. Povos e comunidades tradicionais no Brasil: a luta pelo reconhecimento ao direito na convenção 169. Seminário Internacional 10 anos da Convenção 169 da OIT, Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Brasília, 24 de abril de 2014. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de Outubro de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 4 fev 2019. ______. Decreto Federal n°4.340 de 23 de outubro de 2002. Regulamenta artigos da lei Nº 9.985, de 18 de julho de 2002, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, e dá outras providências. Diário oficial da União, Brasília, DF, 23 out. 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/ 2002/D4340.htm. Acesso em: 10 jan 2019. ______. Decreto Federal n° 4887 de 20 de novembro de 2003. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Diário oficial da União, Brasília, DF, 20 nov. 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/d4887.htm. Acesso em: 3 jan 2019. ______. Decreto Federal n° 5051 de 19 de abril de 2004 Promulga a Convenção no 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT sobre Povos Indígenas e Tribais. Diário oficial da União, Brasília, DF, 19 abr. 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5051.htm. Acesso em: 16 jan 2019. ______. Decreto Federal de 27 de dezembro de 2004. Cria a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Tradicionais e dá outras providências. Diário oficial da União, Brasília, DF, 27 dez. 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/dnn/Dnn10408.htm. Acesso em: 4 nov 2019. ______. Decreto Federal de 13 de julho de 2006. Altera a denominação, competência e composição da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades tradicionais e dá outras providências. Diário oficial da União, Brasília, DF, 13 jul. 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/Dnn/Dnn10884.htm#art11. Acesso em: 1 set 2019. ______. Decreto Federal n°6040 de 7 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Diário oficial da União, Brasília, DF, 7 fev. 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007- 2010/2007/decreto/d6040.htm. Acesso em: 4 nov 2019. ______. Decreto Federal n° 8750 de 9 de maio de 2016. Institui o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais. Diário oficial da União, Brasília, DF, 9 mai. 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8750.htm#art20. Acesso em: 12 set 2019. ______. Decreto Legislativo n° 143 de 2002. Aprova o texto da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre os povos indígenas e tribais em países independentes. Diário oficial da União, Brasília, DF, 20 jun. 2002. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decleg/2002/decretolegislativo-143-20-junho-2002- 458771-convencao-1-pl.html. Acesso em: 14 nov 2019. ______. Lei nº 9.985, de 18 de Julho de 2000. Regulamenta o artigo 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Ministério do Meio Ambiente, Brasília. Disponível em: http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=322. Acesso em: 9 ago 2019. CARNEIRO DA CUNHA, Manuela. Cultura com aspas. São Paulo: Cosac Naify, 2009. ______. Por uma história indígena e do indigenismo. In: ______. ______. São Paulo: Cosac Naify, 2009. p.127-34. ______. Etnicidade: da cultura residual mas irredutível. In: ______. ______. São Paulo: Cosac Naify, 2009. p.239-49. ______. Relações e dissensões entre saberes tradicionais e saber científico. In: ______. ______. São Paulo: Cosac Naify, 2009. p.293-303. ______. “Cultura” e cultura: conhecimentos tradicionais e saberes intelectuais. In: ______. ______. São Paulo: Cosac Naify, 2009. p.304-69. CARNEIRO DA CUNHA, Manuela; ALMEIDA, Mauro W. Barbosa de. In: CARNEIRO DA CUNHA, Manuela. Cultura com aspas. São Paulo: Cosac Naify, 2009. p.267-92. COSTA, Alysson Lopes da; MORAES, Kessia Silva. A Carta de Crédito e os direitos da população afetada pela UHE Belo Monte: a violação do direito ao projeto de vida. In: SOUZA Fº, Carlos F. M.; JOCA, Priscylla M.; et al. (orgs). Direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais em situação de conflitos socioambientais. Brasília: IPDMS, 2015. p.678-707. DIEGUES, Antonio Carlos. O mito moderno da natureza intocada. São Paulo: Nupaub – USP, 1994. ______. Etnoconservação da natureza: enfoques alternativos. In: ______. Etnoconservação: novos rumos para a proteção da natureza nos trópicos. São Paulo: Hucitec Nupaub – USP, 2000. p.1-46. DUPRAT, Deborah. Prefácio. In: SHIRAISHI, Joaquim Neto (org). Direito dos povos e das comunidades tradicionais no Brasil: declarações, convenções internacionais e dispositivos jurídicos definidores de uma política nacional. Manaus: UEA, 2007. p.19-24. ENNES, Marcelo Alario; MARCON, Frank. Das identidades aos processos identitários: repensando conexões entre cultura e poder. Sociologias, Porto Alegre, ano 16, n.35 p.274-305, 2014. FAVILLA, Kátia Cristina. Encontros neocoloniais: o Estado brasileiro e os povos e comunidades tradicionais. Brasília: UNB, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2017. FOUCAULT, Michel. Soberania e disciplina. Curso do Collége de France, 14 de janeiro de 1976. In: ______. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 1979. p.179-91. FRANCESCO, Ana Alves de. Território em disputa: o caso dos caiçaras da Cajaíba. Florianópolis: V Encontro Nacional da Anppas, 2010. GOFFMAN, Erving. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. 1891. Material digitalizado em 2004. Disponível em: http://www.aberta.senad.gov.br/ medias/original/201702/20170214-114707-001.pdf Acesso em: 4 nov 2019. HAESBAERT, Rogério. Concepções de território para entender a desterritorialização. In: SANTOS, Milton et al. Território, territórios: ensaios sobre o ordenamento territorial. Rio de Janeiro: Lamparina, 2007. HAJER. Maarten A. The politics of environmental discourse: ecological modernization and the policy process. Oxford: Clarendon Press, 1995 HALL, Stuart. A identidade cultural na pós modernidade. Rio de Janeiro: DP&A, 2011. ______. Quem precisa de identidade? In: SILVA, Tomaz Tadeu da (org). Identidade e diferença. Petrópolis: Vozes, 2004. p.103-33. IBARRA, P.; GOMÀN, R.; MARTI, S. (orgs.). Creadores de democracia radical: movimentos sociales y redes de políticas públicas. Barcelona: Icaria Editorial, 2002. KRAUKER, Jon. No ar rarefeito: um relato da tragédia no Everest em 1996. São Paulo: Companhia das Letras, 1997. LACLAU, Ernesto; MOUFEE, Chantal. Hegemonia y estratégia socialista. Hacia uma racalización de la democracia. Madrid: Siglo XXI, 2014. LATOUR, Bruno. Jamais fomos modernos. São Paulo: Editora 34, 2013. LIMA, Ronaldo de Queiroz. A Mercadorização do Ambiente como Violação de Direitos Indígenas: Projetos do “Desenvolvimento” e o Caso dos Tremembé de Queimadas. In: SOUZA Fº, Carlos F. M.; JOCA, Priscylla M.; et al. (orgs). Direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais em situação de conflitos socioambientais. Brasília: IPDMS, 2015. p.119-35. LITTLE, Paul E. Territórios sociais e povos tradicionais no Brasil: por uma Antropologia da territorialidade. Série Antropologia, n.322, UNB, 2002. LOBO, Janaina Campos. O direito dos Quilombolas na Constituição. Entrevista. Revista do Instituto Humanitas Unisinos. Ano XIII, n.428, 30 set 2013. Disponível em: http://www.ihuonline.unisinos.br/index.php?option=com_content&view=article&id=5192&se cao=428. Acesso em: 12 set 2019. MARCUS, George. Identidades passadas, presentes e emergentes: requisitos para etnografias sobre a modernidade no final do século XX ao nível mundial. Revista de Antropologia, v.34, p.197-221, 1991. MENDONÇA, Marina de Oliveira. Territórios, deslocamentos, permanências e transformações: o caso dos caiçaras da Prais Grande de Cajaíba, RJ. Dissertação de mestrado. Programa de pós-graduação em Ciência Ambiental. USP, São Paulo, 2010. MIGUELETTO, Danielle Costa Reis; A encruzilhada do desenvolvimento. Dissertação de mestrado. Programa de pós-graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (CPDA). UFRRJ, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Rio de Janeiro, 2011. MIRANDA, Ana Caroline Pires. Povos e comunidades tradicionais: análise do processo de construção sociológica e jurídica da expressão. São Luís: UFMA, Centro de Ciências Humanas, 2012. MORAIS, José Luis Bolzan de. A ideia de direito social: o pluralismo Jurídico de Georges Gurvitch. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997. NÓBREGA, Nogueira Luciana; MARTINS, Martha; JOCA, Priscilla M. Repensando o conceito de direitos humanos à luz dos conflitos socioambientais vivenciados por povos e populações no Ceará/Brasil. In: SOUZA Fº, Carlos F. M.; JOCA, Priscylla M.; et al. (orgs). Direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais em situação de conflitos socioambientais. Brasília: IPDMS, 2015. p. 441-65. OLIVEIRA, Amanda Borges. A consulta prévia, livre e informada como mecanismo de garantia de direitos humanos dos povos indígenas: caso Kichwa de Sarayaku vs Equador. In: SOUZA Fº, Carlos F. M.; JOCA, Priscylla M.; et al. (orgs). Direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais em situação de conflitos socioambientais. Brasília: IPDMS, 2015. p.655-77. ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Convenção nº 169 sobre povos indígenas e tribais e Resolução referente à ação da OIT. Brasília, 2011. PIMENTEL, Gabriela B. O direito dos povos de decidir sobre seu próprio destino: perspectivas a partir da consulta, da participação e do consentimento. In: SOUZA Fº, Carlos F. M.; JOCA, Priscylla M.; et al. (orgs). Direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais em situação de conflitos socioambientais. Brasília: IPDMS, 2015. p.678-707. POLANYI, Karl. A grande Transformação: as origens de nossa época. Rio de Janeiro: Campus, 2000. SAID, Edward W. Orientalismo: o oriente como invenção o ocidente. São Paulo: Companhia da Letras, 2007. SAHLINS, Marshall. O Pessimismo Sentimental e a Experiência etnográfica. Mana, v.3, n.1, p.41-73; e Mana, v.3, n.2, p.103-50, 1997. SANTOS, Gilda Diniz dos; AFONSECA, Gilson Rodrigues de. Entrevista com a Subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat. Revista de Direito Agrário, MDA/Incra/Bead/ABDA, ano 20, n.21, 2007. SCOTT, James C. Seeing like a state: How certain schemes to improve the human condition has failed. New Haven: Yale University Press, 1998. SHIRAISHI, Joaquim Neto. A particularização do universal: povos e comunidades tradicionais em face das Declarações e Convenções internacionais. In: SHIRAISHI, Joaquim Neto (org). Direito dos povos e das comunidades tradicionais no Brasil: declarações, convenções internacionais e dispositivos jurídicos definidores de uma política nacional. Manaus: UEA, 2007. p.25-52. SILVA, Tomaz Tadeu da. A produção social da identidade e da diferença. In: ______. (org). Identidade e diferença. Petrópolis: Vozes, 2004. p.73-102. SOUZA, Manoel Nascimento de; BARBOSA, Erivaldo Moreira. Direitos indígenas fundamentais e sua tutela na ordem jurídica brasileira. Âmbito Jurídico. Rio Grande, v.XIV, n.85, fev 2011. Disponível em: http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link =revista_artigos_leitura&artigo_id=8978&revista_caderno=9 Acesso em: 4 fev 2019. WERNECK VIANA, Luís (org). A judicialização da política e das relações sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 1999. WOODWARD, Kathryn. Identidade e diferença: uma introdução teórica e conceitual. In: SILVA, Tomaz Tadeu da (org). Identidade e diferença. Petrópolis: Vozes, 2004. p.7-72.por
dc.subject.cnpqCiências Sociaispor
dc.thumbnail.urlhttps://tede.ufrrj.br/retrieve/72188/2020%20-%20Pedro%20Gross%20Saturnino%20Braga.pdf.jpg*
dc.originais.urihttps://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/6334
dc.originais.provenanceSubmitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2023-02-15T21:36:53Z No. of bitstreams: 1 2020 - Pedro Gross Saturnino Braga.pdf: 1113043 bytes, checksum: a4afc9b8291197846443f6f1eef79de4 (MD5)eng
dc.originais.provenanceMade available in DSpace on 2023-02-15T21:36:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2020 - Pedro Gross Saturnino Braga.pdf: 1113043 bytes, checksum: a4afc9b8291197846443f6f1eef79de4 (MD5) Previous issue date: 2020-05-08eng
Appears in Collections:Mestrado em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade

Se for cadastrado no RIMA, poderá receber informações por email.
Se ainda não tem uma conta, cadastre-se aqui!

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
2020 - Pedro Gross Saturnino Braga.pdf1.09 MBAdobe PDFThumbnail
View/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.