Políticas de abastecimento alimentar na perspectiva da segurança alimentar: o programa de abastecimento alimentar de Caxias do Sul, RS

Abstract

Esse estudo buscou problematizar o tratamento dado ao abastecimento alimentar no âmbito das políticas públicas municipais e da relação que vem se estabelecendo com a segurança alimentar. Na busca de um observatório para estudo, deparei-me com a experiência de Caxias do Sul, RS, que apresentava uma política pública de abastecimento municipal desde 1997. O contexto local despertou questões relevantes para análise, pois se dá num município de tradição na produção, processamento e consumo de alimentos, que exporta produtos para várias regiões do estado e também para outros estados da federação. Além disso, contava com a existência de feiras de agricultores, criadas em 1979 e que continuavam sendo estimuladas pela secretaria municipal de agricultura (SMA). Isso fez com que a política municipal de abastecimento se dedicasse a ampliar e qualificar essas feiras, tornando as Feiras de Agricultores o principal equipamento da política local de abastecimento. Nota-se que, na época em que foi criada, a política municipal de abastecimento não fazia referência à segurança alimentar, mas ao longo dos anos, com a instituição de uma Coordenadoria de Segurança Alimentar e Inclusão Social (SAIS), o programa de abastecimento municipal passou a ser reconhecido como uma ação de segurança alimentar do município e, assim compor a política local de segurança alimentar. O recorte temporal do estudo da política de abastecimento de Caxias do Sul centra-se no período de 1997 a 2005. A problematização dada ao abastecimento alimentar apontou alguns fatores condicionantes ao acesso alimentar: a) regulação de mercado e criação de espaços de comercialização; b) fomento a produção - assistência técnica e crédito agrícola; c) informação aos consumidores e; d) geração de emprego e renda. Considerando o processo em curso em Caxias do Sul, de institucionalização da segurança alimentar, com a participação dos atores sociais, conclui-se que o tratamento dado ao abastecimento alimentar tem superado as ações restritas ao apoio da produção e comercialização. Nesse sentido, apresentou-se como fundamental a participação dos atores sociais locais na discussão e tratamento do abastecimento alimentar.