O desenvolvimento inacabado do Brasil: o BNDE e a convenção do desenvolvimento de 1952 a 1978

Abstract

Esta dissertação analisa como a Convenção do Crescimento influenciou no processo de criação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES, e na determinação de suas estratégias e programas até o ano de 1978, quando termina a execução do II Plano Nacional de Desenvolvimento − II PND. Em conseqüência da forma como foi feita sua institucionalização, o BNDES também influenciou, e muito, a Convenção do Crescimento. Com esse objetivo, utilizei, inicialmente, a metodologia de história oral, para as entrevistas realizadas, pois são as pessoas que fundaram e consolidaram o Banco que vão contar essa história. No capítulo conceitual, apresento a definição filosófica do conceito de Convenção e a sua utilização por teóricos de linhas distintas como Adam Smith e Keynes. A partir daí, comento o artigo do economista Antônio Barros de Castro sobre a Convenção do Crescimento, ocorrida no Brasil de 1930 a 1980. Antes de passar para a periodização histórica, descrevo, no segundo capítulo, o reflexo do golpe militar de 1964, sobre os quadros do BNDES. Relato também a maneira como esse pessoal percebeu a política do Governo Castello com o Banco e seus temores sobre o futuro do processo do desenvolvimento. Minha dissertação está dividida em três períodos. O primeiro, descrito no terceiro capítulo, começa com a fundação do Banco e vai até o final do Plano de Metas, formulado e executado pelo BNDE durante o governo de Juscelino Kubitschek. No quarto capítulo procuro descrever o conturbado governo de Jânio Quadros e os governos de Jango Goulart, Castello Branco, Costa e Silva e Garrastazu Médici. Finalizo este capítulo quando o Ministro Reis Velloso, em outubro de 1970, nomeia Marcos Vianna para a presidência do BNDE em pleno Milagre Econômico . O que aglutina períodos de governos tão distintos é a manutenção do propósito, por todos, do crescimento, apesar do País ter abandonado o processo democrático. Outro motivo para a reunião destes governos é a ausência de planos de longo prazo como o Plano de Metas. Enfoco no quinto capítulo os oito anos de mandato em que o Ministério do Planejamento e o BNDE foram administrados por Reis Velloso e Marcos Vianna, quando o II PND foi planejado e executado no governo de Ernesto Geisel, a partir de 1974. Duas hipóteses foram confirmadas durante a pesquisa. A primeira, que os governos procuraram utilizar, cada um à sua maneira, o potencial da instituição. A outra, é que a busca de autonomia e qualidade, pelo BNDE, ao invés de assustar o poder executivo, aumentava sua confiança nos quadros técnicos do Banco. Na conclusão reúno evidências que comprovam as hipóteses citadas no parágrafo anterior e teço algumas reflexões sobre as causas que impediram o Brasil de continuar o seu processo de crescimento, incorporando, ao mesmo tempo, maior justiça social e maior transparência fiscal, com a inflação controlada.