Análise da participação social no processo de planejamento do desenvolvimento do território Piemonte do Paraguaçu - BA (2005 - 2013)

Abstract

A participação social no planejamento para o desenvolvimento de um território demonstra ter uma importância fundamental na formação da sociedade. Tal formação tem grande relevância para se atingir melhores resultados nas ações territoriais que melhor atenda às necessidades básicas da população do determinado território. Esta pesquisa buscou analisar o planejamento para o desenvolvimento do Território Piemonte do Paraguaçu na Bahia e se este é um processo com participação social e democrático. Foi analisado o que está proposto na concepção metodológica e nas principais ações e resultados obtidos no âmbito da implementação do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais-PRONAT, do Ministério de Desenvolvimento Agrário – MDA e o que está acontecendo na prática. Nesse sentido, buscou-se verificar qual a metodologia aplicada pelo CODESPP, qual o nível de influência da metodologia apresentada pelo PRONAT, na metodologia trabalhada, qual o nível de participação dos atores sociais do referido Território no processo de planejamento, e se houve avanços na participação, no período dos anos de 2005 a 2013, além de verificar quais as principais atividades econômicas tem sido considerado no referido planejamento e por quê. Aqui está, portanto, contextualizado e definido a concepção de desenvolvimento e participação social, fundamentada para o contexto da territorialidade, apresentando também a conceituação de território e as relações estabelecidas entre estes temas. Estão evidenciadas as formas atuais de participação existente no campo de estudo deste trabalho, observando as relações de poder, as influências comunitárias, as interferências externas, os aspectos identitários, o sentimento de pertencimento, as características espaciais, enfim um conjunto de elementos existentes no campo de estudo proposto que possibilite contribuir para o fortalecimento desse espaço (o território). Fazendo uso da metodologia da pesquisa participante utilizou-se da aplicação dos métodos da observação, análise de documentos e entrevistas. A pesquisa apresentou resultados satisfatórios atingindo o objetivo proposto. Foi identificado que: O planejamento do território demonstra ser participativo e democrático, porém carentes de vários ajustes e aperfeiçoamentos para que promova um desenvolvimento voltado para a sustentabilidade; As principais atividades econômicas consideradas no planejamento são atividades voltadas para a agricultura familiar, e a principal renda originada no território vem de serviços do setor público; A metodologia aplicada é um processo que estimula a prática da participação, tendo esta uma influencia na proporção de 60 % da metodologia do PRONAT; A população do território ainda se encontra com grande vulnerabilidade social, embora tenha havido redução da pobreza no período estudado.