Análise do Plano Diretor de Mariana - MG (2002 2017)

Muniz, Wagner

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Muniz, Wagner
dc.date.accessioned	2023-12-22T02:02:05Z	-
dc.date.available	2023-12-22T02:02:05Z	-
dc.date.issued	2018-06-08
dc.identifier.citation	MUNIZ, Wagner. Análise do Plano Diretor de Mariana - MG (2002 2017). 2018. 164 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas) - Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2018.	por
dc.identifier.uri	https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/12045	-
dc.description.abstract	O presente trabalho visa analisar a aplicação efetiva do Plano Diretor Ambiental e Urbanístico elaborado para o município de Mariana, em Minas Gerais, bem como os instrumentos urbanísticos instituídos pelo mesmo: Leis de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo e o Zoneamento. Aponta-se a possibilidade de aplicação do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) no município como um mecanismo capaz de incentivar a preservação dos sítios históricos urbanos, existentes na referida localidade, e minimizar as disparidades referentes ao acesso e à ocupação da terra. Inicialmente, apresenta-se Mariana, enquanto estrutura urbana e em seguida, demonstra-se como o Plano Diretor foi confeccionado, o produto gerado e uma breve crítica em relação a ele. Finalmente, analisam-se os dois principais instrumentos urbanísticos instituídos pelo Plano, para, logo depois, demonstrar que outro dispositivo, no caso, o IPTU, é subutilizado no município e se melhor empregado pode gerar externalidades positivas ao planejamento e ao desenvolvimento urbano local.	por
dc.description.sponsorship	CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior	por
dc.format	application/pdf	*
dc.language	por	por
dc.publisher	Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro	por
dc.rights	Acesso Aberto	por
dc.subject	Instrumento Urbanístico	por
dc.subject	IPTU	por
dc.subject	Plano Diretor	por
dc.subject	Cidade de Mariana	por
dc.subject	Urban Tools	eng
dc.subject	Master Plan	eng
dc.subject	City of Mariana	eng
dc.title	Análise do Plano Diretor de Mariana - MG (2002 2017)	por
dc.title.alternative	Analysis of the Master Plan of Mariana - MG (2002 2017)	eng
dc.type	Dissertação	por
dc.description.abstractOther	This dissertation aims to analyzing the effective application of the Environmental and Urbanistic Master Plan developed for the municipality of Mariana, in Minas Gerais, as well as the urban planning instruments instituted by it: Land Parceling Legislation, Land Use and Occupation Laws and Zoning. In addition, it was pointed out the possibility of applying the Territorial and Urban Property Tax (IPTU) in the municipality as a mechanism capable of encouraging the preservation of the historical urban sites in that locality, and minimizing the disparities in access and occupation of the land. Initially, Mariana is presented as an urban structure and then it is demonstrated how the Master Plan was made, the product generated and a brief criticism regarding it. Finally, the two main planning instruments instituted by the Plan were analyzed, and then demonstrated that another device, in this case IPTU, is underutilized in the municipality and if better employed could generate positive externalities to local urban planning and development.	eng
dc.contributor.advisor1	Silva, Lucia Helena Pereira da
dc.contributor.referee1	Silva, Lucia Helena Pereira da
dc.contributor.referee2	Alcântara, Denise
dc.contributor.referee3	Gennari, Luciana Alem
dc.creator.Lattes	http://lattes.cnpq.br/3522517013440856	por
dc.publisher.country	Brasil	por
dc.publisher.department	Instituto de Ciências Sociais Aplicadas	por
dc.publisher.initials	UFRRJ	por
dc.publisher.program	Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas	por
dc.relation.references	ATLAS DIGITAL DAS ÁGUAS DE MINAS. Disponível em: <http://www.atlasdasaguas.ufv.br/doce/impacto_ambiental_relevante_na_bacia_do_rio_doce_em_minas_gerais.html>. Acesso em: 14 dez 2016. ATLAS DIGITAL DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE MG. Disponível em: <http://www.atlasdigitalmg.com.br/>. Acesso em: 17 ago de 2017. AVERBECK, Carlos Etor. Os Municípios e o ITBI – Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a Eles Relativos. In: Financiamento das Cidades: Instrumentos Fiscais e de Política Urbana – Seminários Nacionais. CUNHA, Eglaísa Micheline Pontes e DE CESARE, Claudia M. (org.). Brasília: Ministério das Cidades, 2007, 292 p. BORJA, Jordi. Las Ciudades Como Actores Políticos. América Latina Hoy, nº 15, abr. de 1997. Universidad de Salamanca, Salamanca, España, p. 15-19. Disponível em: http://revistas.usal.es/index.php/1130-2887/article/view/2058/2113. Acesso: 29 dez. de 2017. BRASIL, Amíria Bezerra; CAVALCANTI, Emanuel Ramos; CAPASSO, Marcelo Mota. A Mercantilização do Espaço Urbano em Fortaleza: Instrumentos Urbanísticos Como Meio de Promoção de Negócios Imobiliários em Detrimento da Democratização do Espaço Urbano. In: Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional, 18. (ENANPUR), São Paulo, SP. Anais... 2017. BRASIL. Código Tributário Nacional (CTN) – 2. ed. – Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2012. 188 p. ______. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988, 292p. ______. Lei 10.257 de 10 de julho de 2001: Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Brasília: Congresso Nacional. BRASIL. MCidades - Ministério das Cidades. Disponível em: <http://www.cidades.gov.br>. Acesso em 08 dez de 2017. BRITTO, Marcelo. Pressupostos da reabilitação urbana de sítios históricos no contexto brasileiro. Revista Vitruvius Arquitexto, São Paulo, nº 033, fev. de 2003. Disponível em: <http://www.vitruvius.com.br/arquitextos/arq033/arq033_01.asp>. Acesso: 14 de fev de 2017. CREA – CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS. Estatuto da Cidade: O Jogo Tem Novas Regras. Belo Horizonte: CREA-MG, 2006, 64p. COMPAT - CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL. Disponível em <http://www.conselho-patrimonio-cultural-mariana.org/bens-inventariados>. Acesso em: 13 out de 2017. CORREA, Andrea Veloso. Estrutura Legal dos Instrumentos Previstos no Estatuto da Cidade. In: Financiamento das Cidades: Instrumentos Fiscais e de Política Urbana – Seminários Nacionais. CUNHA, Eglaísa Micheline Pontes e DE CESARE, Claudia M. (org.). Brasília: Ministério das Cidades, 2007, 292 p. CYMBALISTA, Renato; NAKASHIMA, Rosemeire; CARDOSO, Patrícia de Menezes. O Plano Diretor de Mariana (MG): a Difícil Articulação Entre Planejamento Urbano, Patrimônio Histórico e Atores Políticos. 2006, 22p. Disponível em: <http://polis.org.br/publicacoes/o-plano-diretor-de-mariana-mg-a-dificil-articulacao-entreplanejamento-urbano-patrimonio-historico-e-atores-politicos/>. Acesso: 06 ago de 2017. D’ANGELO e PEREIRA COSTA. A Identificação dos Sistemas de Espaços Livres no Núcleo Histórico Urbano em Mariana - MG. Disponível em: <http://quapa.fau.usp.br/wordpress/textos/xi-coloquio-quapa-sel-salvadorba-ufba-2016/>. Acesso em: 12 jan de 2017. DE CESARE, Cláudia M. A Tributação sobre a Propriedade imobiliária e o IPTU: Fundamentação, Caracterização e Desafios. In: Financiamento das Cidades: Instrumentos Fiscais e de Política Urbana – Seminários Nacionais. CUNHA, Eglaísa Micheline Pontes e DE CESARE, Claudia M. (org.). Brasília: Ministério das Cidades, 2007, 292 p. ______. Progressividade Fiscal no IPTU em Porto Alegre: Discussão e Análise. In: CUNHA, Eglaísa Micheline Pontes e DE CESARE, Cláudia M. Financiamento das Cidades: Instrumentos Fiscais e de Política Urbana – Seminários Nacionais. Brasília: Ministério das Cidades, 2007, 292p. ______; FERNANDES, Cintia Estefânia; CAVALCANTI, Carolina Baima (Org). Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana: Caderno Técnico de Regulamentação e Implementação de Instrumentos do Estatuto das Cidades. Brasília: Ministério das Cidades, 2015. 3 vol. Coleção Cadernos Técnicos de Regulamentação e Implementação de Instrumentos do Estatuto da Cidade. 112 p. Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos, Programa Nacional de Capacitação das Cidades (CAPACIDADES) e Lincoln Institute of Land Policy. FERNANDES, Edésio. Estatuto da Cidade, Mais de 10 Anos Depois: Razão de Descrença, ou Razão de Otimismo? Revista UFMG, Belo Horizonte, v. 20, n.1, jan/jun 2013, p.212-233. GARRIDO, Rafael Adeodato. IPTU progressivo no tempo: sanção administrativa. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XVI, n. 111, abr 2013. Disponível em: <http://www.ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=13060>. Acesso: 10 Fev. de 2018. HMH - Hospital Monsenhor Horta, 2017. Site do Hospital Monsenhor Horta. Disponível em: <http://hmh.org.br/portal/index.php/conheca-o-hmh>. Acesso: 28 mar. 2017. IBGE - CIDADES. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em: <http://cidades.ibge.gov.br/v3/cidades/municipio/3140001>. Acesso: 14 mar. 2017. IEPHA – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais. Disponível em: <http://www.iepha.mg.gov.br/bens-protegidos/index.php>. Acesso: 29 mar. 2017 IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. 2013. Folder de Divulgação PAC Cidades Históricas. Disponível em: <http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/PAC_2_Cidades_Historicas.pdf>. Acesso em: 12 out. de 2017. LIMA, Bruna Bastos. Construindo Uma Nova Imagem: Reabilitação de Centros Urbanos no Brasil. In: 3° Colóquio Ibero - Americano Paisagem Cultural, Patrimônio e Projeto: Desafios e Perspectivas. Belo Horizonte, de 15 a 17 de setembro de 2014. MACIEL, Renato de Jesus; CARVALHO, Carlos Eduardo. Análise dos Principais Impostos que Compõe a Estrutura Tributária Brasileira. In: I SIPEX – Seminário Integrado de Pesquisa e Extensão Universitária. Ágora: Revista de Divulgação Científica. V.16, n 2(A), número especial: I Seminário Integrado de Pesquisa e Extensão Universitária, 2008, p. 367-377. MARIANA. Código Tributário Municipal (CTM) – Lei Complementar nº 07/2001. Disponível em: <http://camarademariana.mg.gov.br/legislacao/leis-aprovadas/leicomplementar-no-007-codigo-tributario>. Acesso: 08 de jun 2017. MARIANA. Decreto Municipal 2.721/2002. Disponível em: <http://camarademariana.mg.gov.br/legislacao/leis-aprovadas/lei-complementar-no-007-codigo-tributario>. Acesso: 08 de jun 2017. MARICATO, Ermínia. As ideias fora do lugar e o lugar fora das ideias: Planejamento urbano no Brasil. In: ARANTES, Otília; VAINER, Carlos; MARICATO, Ermínia. A cidade do pensamento único: Desmanchando consensos. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000. P. 121-192. MONTE-MÓR, Roberto Luís. A Fisionomia das Cidades Mineradoras. Texto para Discussão nº 163, CEDEPLAR, 2001. Disponível em: <http://www.cedeplar.ufmg.br/pesquisas/td/TD%20163.pdf>. Acesso em: 08 mar. 2017. ______, Gênese e Estrutura da Cidade Mineradora. Texto para Discussão nº 163, CEDEPLAR, 2001. Disponível em: http://www.cedeplar.ufmg.br/pesquisas/td/TD%20164.pdf>. Acesso: 08 mar. 2017. NETO, Vicente Correia Lima; KRAUSE, Cleandro Henrique; BALBIM, Renato Nunes. Instrumentos Urbanísticos à Luz dos Planos Diretores: Uma Análise a Partir de um Circuito Completo de Intervenção. Brasília: IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Texto para discussão 1943. Brasília: Rio de Janeiro: IPEA, 2014. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=21841>. Acesso: 29 dez. de 2017. OLIVEIRA, Antônio C.; ALVES, José X. S.; OLIVEIRA, Claudia G. Gestão do Patrimônio: o Legal e o Real. Fórum Patrimônio: Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável. Belo Horizonte, v. 06, nº 01, jan/jul. 2013. PASSARELLI, Silvia Helena F. Proteção da Paisagem Ferroviária: Memória e Identidade do Bairro Estação São Bernardo (atual Santo André, SP). 2005. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. PASSOS, Isabel Fernandes. O Plano Diretor Como Instrumento de Preservação do Patrimônio Cultural. Dissertação (Mestrado em Arquitetura) – Programa de Pós-graduação em Arquitetura, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 150 p. 2015. PEREIRA COSTA, Staël De Alvarenga; D’ANGELO, Raphael Queiroz; BERTÚ, Larissa Podshivaloff; COSTA, Priscila Schiavo G. 4º Colóquio Ibero-Americano Paisagem Cultural, Patrimônio e Projeto. Belo Horizonte, de 26 a 28 de setembro de 2016. PMM - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA. Dossiê de Tombamento: Conjunto Paisagístico e Arqueológico Morros Santana e Santo Antônio. 2007, p. 272. Disponível em: <https://drive.google.com/file/d/0BzWEne8NnkDqWkJycWdNZl9FQm8/view>. Acesso: 14 fev. 2017. ______. Site da prefeitura de Mariana. Disponível em: <http://www.pmmariana.com.br>. Acesso: 20 mar. 2017. ______. Lei Complementar 16/2003 institui o Plano Diretor Ambiental e Urbanístico de mariana (MG). PMSB - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. Site da Prefeitura Municipal de Mariana, 2014. Disponível em: <http://www.pmmariana.com.br/secretaria-de-obras-eplanejamento>. Acesso: 14 mar. 2017. PREFEITURA DE MARIANA INICIA TRABALHOS DE PREVENÇÃO CONTRA ENCHENTES EM MARIANA. Território Notícias, 2016. Disponível em: <http://territoriopress.com.br/8961/prefeitura-de-mariana-inicia-trabalhos-de-prevencaocontra-enchentes-em-mariana/>. Acesso: 13 dez 2016. RAMALHO, Arthur Dias Soares. Planejamento e Preservação: a Fundação João Pinheiro e o Plano de Conservação, Valorização e o Desenvolvimento de Ouro Preto e Mariana. Dissertação de Mestrado, Programa de Pós Graduação em Arquitetura e Urbanismo. Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, Universidade de São Paulo, São Carlos, 2015, 215 p. REYDON, Bastiaan Philip; GUEDES, Sebastião, Neto Ribeiro; CORNÉLIO, Francisca Neide Maemura. Especulação com a conversão de terras agrícolas em urbanas: estratégia de um grupo sucro-alcooleiro. In: REYDON, Bastiaan Philip; CORNÉLIO, Francisca Neide Maemura (Org.). Mercados de terras no Brasil: estrutura e dinâmica. Brasília: NEAD, 2006. p. 419-439. SANTIN, Janaína Rigo; MARANGON, Elizete Gonçalves. O Estatuto da Cidade e os instrumentos de política urbana para proteção do patrimônio histórico: outorga onerosa e transferência do direito de construir. HISTÓRIA, São Paulo, 27 (2), p. 88-109, 2008. SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOSTOS DE MARIANA. Disponível em: http://www.saaemariana.mg.gov.br/. Acesso: 25 abr. de 2017. SOUZA, Leonardo Andrade de, SOBREIRA, Frederico Garcia, e PRADO FILHO, José Francisco do. Cartografia e Diagnóstico Geoambiental Aplicados ao Ordenamento Territorial do Município de Mariana – MG. Revista Brasileira de Cartografia (RBC). Nº 57/03, 2005. SOUZA, Leonardo Andrade de, SOBREIRA, Frederico Garcia, e PRADO FILHO, José Francisco do. Cartografia e Diagnóstico Geoambiental Aplicados ao Ordenamento Territorial do Município de Mariana – MG. In RBC - Revista Brasileira de Cartografia. Nº 57/03, 2005. STEPHAN, Italo Itamar Caixeiro Stephan. Planos Diretores Em Minas Gerais: Vinte Anos De Exigência Constitucional. Revista Risco. São Carlos (SP), v.10, 2009, p.46 - 56. ______. Planos Diretores e Leis de Uso e Ocupação do Solo: Sua aplicação em Cidades de Médio Porte em MG no período 1988-98. XII Enampur. 21 a 25 de maio de 2007. Belém-PR-BR. ______; FARIA, Teresa C. de A. Uma Avaliação da Aplicação de PD’s em Minas Gerais, Brasil. VIII Congresso Ibérico de Urbanismo. Disponível em: <http://aup.org.pt/microsites/congresso/pdf/artigo%20(11).pdf>. Acesso em: 20 set de 2017. ______; MARIA, Ana Cristina de Souza. Os desafios do planejamento e gestão urbanos em pequenas cidades de Minas Gerais. Revista Nacional de Gerenciamento de Cidades. v.3, p.124 - 141, 2015. TEIXEIRA, Anísio. Valores proclamados e valores reais nas instituições escolares brasileiras. In: Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Rio de Janeiro, v.37, n.86, abr./jun. 1962. p.59-79. Disponível em: <http://www.bvanisioteixeira.ufba.br/artigos/valores.html>. Acesso: 27 mar. de 2018. TEIXEIRA, Ricardo dos Santos; MORAES, Fernanda Borges de. Plano de conservação, valorização e desenvolvimento de Ouro Preto e Mariana e suas inter-relações com a história do planejamento urbano e regional no Brasil. In: XII Seminário de História da Cidade e do. Urbanismo, 15-18 Out., Porto Alegre, RS. 2013. VELOSO, Tércio Voltani. Propostas Para Conter as Inundações no Ribeirão do Carmo – Mariana, Minas Gerais (1745-1747). Revista Angelus Novus, nº 04, p. 22 – 41, dez. 2012. Disponível em: < http://www.revistas.usp.br/ran/article/viewFile/88863/91737>. Acesso em: 09 mar. 2017. VILLAÇA, Flávio, Perspectivas do Planejamento Urbano no Brasil de Hoje. 2000. Disponível em: <https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/3870339/mod_resource/content/1/Villa%C3%A7a%20planejamento%20urbano.pdf>. Acesso: 22 Mai. de 2018.	por
dc.subject.cnpq	Planejamento Urbano e Regional	por
dc.thumbnail.url	https://tede.ufrrj.br/retrieve/68323/2018%20-%20Wagner%20Muniz.pdf.jpg	*
dc.originais.uri	https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/5421
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