Gestão Social e Controle Social no Bairro Carioca de Santa Cruz e Itaguaí – RJ: Um Olhar Sobre o Desenvolvimento Local no Território dos Megaempreendimentos.

Abstract

Esta dissertação tem como objetivo geral mostrar como se manifesta a gestão social e o controle social como instrumentos nos processos de discussão nas esferas públicas (Sociedade Civil, Estado e Mercado), no Território dos Megaempreendimentos, visando o desenvolvimento local. E tem como objetivos específicos contextualizar os locais sob a perspectiva histórica e geográfica. Identificar o bairro carioca de Santa Cruz e o município de Itaguaí – RJ, ante aspectos multidimensionais (político-institucional, sociais, ambientais, territoriais, econômicos e tecno-científico) expondo a desigualdade socioeconômica através de parâmetros estatísticos, definir o arcabouço teórico na gestão social e no controle social e desenvolvimento multidimensional, Identificar como os instrumentos de gestão e controle social (associações, conselhos e os instrumentos cíveis – plano diretor, controladorias locais, tribunais de contas, polícias judiciárias, ministério público, orçamento participativo – e jurídicos – leis públicas financeiras e normas jurídicas gerais de controle social, controle de constitucionalidade) são utilizados pela sociedade civil, poderes públicos e mercado no Território dos Megaempreendimentos, avaliar o Território dos Megaempreendimentos sob a ótica da Gestão Social e do Controle Social e seu nexo com o desenvolvimento local multidimensional e relações dialógicas. Supõe-se um desequilíbrio nas relações de poder entre sociedade civil, poder público e mercado com base nos investimentos dos megaempreendimentos no local sem contrapartidas. Também se toma como suposição a baixa participação nos processos decisórios sobre a instalação de empresas e instituições no Território dos Megaempreeendimentos, pois tal deliberação partiu única e exclusivamente do Estado. A negligencia da população em participar nos instrumentos de controle social e gestão social acabou por ocasionar os impactos multidimensionais verificados na região. A presente dissertação tem como metodologia uma analise bibliográfica de investigação descritiva, base de dados históricos e estatísticos, pesquisa de campo e imersão social, entrevistas realizadas com atores locais das esferas da sociedade civil, Estado e mercado. Esta dissertação concluiu que apesar de verificada a baixa participação social na percepção de atores locais, a gestão social e o controle social são atuantes na forma de instrumentos existentes, como conselhos, órgãos públicos ou mesmo individualmente nos cidadãos, mas ainda assim sem as diretivas da própria sociedade.