Uma década do Programa de Desenvolvimento Territorial Rural no Rio de Janeiro - estudo de caso do noroeste fluminense

Abstract

Esta dissertação tem como enfoque a análise da dimensão operacional do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PRONAT) e o Programa Territórios da Cidadania (PTC), centrado em dois aspectos, o levantamento de dados sobre os Projetos de Infraestrutura e Serviços em Territórios Rurais executados (PROINF), e informações a respeito dos recursos humanos alocados no assessoramento técnico para efetivação da abordagem territorial do desenvolvimento. O pressuposto inicial é de que a análise desses dois aspectos podem revelar elementos importantes para o entendimento da ação pública, tendo em vista que essa dimensão, por vezes, é pouco abordada nos estudos sobre o tema. A pesquisa iniciou com a estruturação do entendimento sobre a entrada programática da abordagem territorial do desenvolvimento rural, como uma forma de interpretação do desenvolvimento rural, tendo em vista a superação dos baixos índices de desenvolvimento humano nessas áreas. Foi realizada uma discussão teórica sobre o conceito de políticas públicas no contexto rural brasileiro, relacionando como estes conceitos influenciaram diferentes lógicas de desenvolvimento rural na história do país. Na segunda parte é apresentado o território do Noroeste Fluminense, os municípios que o integram, a formação dessa região e o perfil ligado à dimensão econômica e social. No capítulo 3 são expostos os dados referentes aos projetos de infraestrutura e serviços executados no noroeste fluminense. No capítulo 4 são analisadas as características ligadas aos recursos humanos na execução do programa territorial. Na ultima parte são realizadas as considerações finais, quando se destaca no que concerne a resultados e efetividade, que ainda serão necessários aperfeiçoamentos, sobretudo nos aspectos estudados nesta dissertação, tais como a qualificação dos projetos executados e dos recursos humanos envolvidos na operacionalização dos programas.