Mosaico carioca de áreas protegidas e a perspectiva de gestão integrada do território no contexto urbano

Abstract

Os Mosaicos de Áreas Protegidas (MAP) são instrumentos recentes que preconizam uma gestão integrada e participativa de áreas protegidas, previstos na Lei 9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). A criação dos MAP está relacionada à existência de um conjunto de áreas protegidas próximas, justapostas ou sobrepostas, com o objetivo de integrar a gestão das mesmas, sendo que esta pode ocorrer nas três esferas de governo: federal, estadual e municipal. O Mosaico Carioca (MC), objeto de estudo do presente trabalho, é formado por 19 (dezenove) unidades de conservação (UC), das três esferas governamentais. Possui a particularidade de estar inserido no contexto urbano, situado no município do Rio de Janeiro, uma cidade que vem sofrendo transformações na sua configuração geradas a partir de interesses diferenciados que raramente contemplam a conservação da biodiversidade. Assim, o objetivo da pesquisa é analisar e problematizar os Mosaicos de Áreas Protegidas a partir da categoria analítica “território”, com base principalmente na sua acepção sociopolítica, utilizando como objeto de estudo o Mosaico Carioca, situado no município do Rio de Janeiro. Por meio de uma abordagem qualitativa, para atender ao objetivo proposto, foram aplicados os seguintes métodos de pesquisa: pesquisa bibliográfica, análise de dados secundários, aplicação de questionários fechados por e-mail, realização de entrevistas semi-estruturadas em campo, e participação em eventos. Com base nos subsídios gerados no levantamento bibliográfico, foi possível conceituar o território, principal categoria de análise da pesquisa, fundamentalmente como um espaço de disputa delimitado fisicamente, que inclui os recursos naturais (o seu substrato material), e também institucionalmente (o seu substrato imaterial). Tendo em vista que os MAP, enquanto estratégia de gestão, contam com a atuação de diferentes esferas de poder (no âmbito governamental e da sociedade civil organizada), além de serem influenciados por discussões de caráter global e local, julgou-se pertinente gerar reflexões a partir de uma abordagem escalar. Assim, partir do conceito de território, da abordagem escalar, e de reflexões que permeiam o debate sobre a gestão integrada de áreas protegidas, são tecidas observações críticas sobre os MAP. Neste ponto, são ressaltadas as potencialidades e os desafios em relação aos MAP (em especial ao MC), alguns posicionamentos relacionados às divergências entre a visão da gestão pública e a visão da sociedade civil, e expectativas de transformação espacial por parte dos atores com maior poder de influência, no caso do Rio de Janeiro, muitas vezes aliadas à interesses políticos em confluência com o modelo de cidade instituído.