Políticas públicas de educação inclusiva: desafios na escolarização de estudantes público-alvo da educação especial na educação do campo no município de Conceição da Barra – ES

Abstract

Baseando-se nos dados de matrícula do Censo Escolar, esta pesquisa teve como objetivo caracterizar a implementação das Políticas Públicas de Educação Especial no âmbito da Educação Inclusiva e sua interface com a Educação do Campo e identificar os desafios de uma escola pública, do campo de Conceição da Barra/Espírito Santo, frente à proposta de inclusão de estudantes público-alvo da Educação Especial. Encontramos nos dispositivos legais a relação da Educação Especial com a Educação do Campo, nos permitindo dialogar com essas duas modalidades. Em contexto nacional, o Estado do Espírito Santo é o berço da Educação do Campo, que, desde suas primícias, pretendia sanar as particularidades da escolarização rural e as articulações entre a propriedade familiar e a escola. Atualmente, é possível encontrar 49 Escolas do Campo em nosso Estado. O lócus da pesquisa foi a Escola Córrego do Cedro, por apresentar o maior contingente de alunos público-alvo da Educação Especial matriculados no ano de 2019, dados apurados na Secretaria de Educação Especial do Estado do Espírito Santo. A pesquisa foi realizada por meio de estudo de campo na escola e aplicação de questionário semiestruturado. Os sujeitos foram: 1 (um) membro da equipe gestora da escola lócus do estudo; 1 (um) professor atuante no Atendimento Educacional Especializado (AEE); 1 (um) Tradutor Intérprete de Libras; 1 (uma) professora da Educação Infantil e 1 (um) professor de cada área do conhecimento, a saber, Códigos e Linguagens; Ciências Humanas e Sociais; Ciências Exatas e da Natureza, necessariamente atuantes em turmas em que estudantes público-alvo da Educação Especial estivessem incluídos. Assim, com base no pensamento de Theodor Adorno, nos ancoramos na Teoria Crítica como abordagem teórico-metodológica do estudo. Dentro desse contexto, os resultados obtidos na investigação revelam os desafios encontrados pelos docentes e pela gestão escolar em efetivar a inclusão escolar dos estudantes na escola, destacando, no cenário, o problema da contratação de profissionais especializados na área da Educação Especial e demais docentes, consistindo em contratos temporários, o que não garante uma sequência do trabalho realizado no decorrer dos anos. Concluímos que a interface entre a Educação Especial e a Educação do Campo necessita avançar na construção de Políticas Públicas, sendo necessário um amplo diálogo e debate com movimentos sociais, gestores escolares, professores, pais, estudantes e comunidade para a afirmação de uma escola inclusiva que atente às necessidades de todos os alunos e sujeitos que estudam no campo.