Desenvolvimento local e território: uma reflexão sobre o papel dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia

Abstract

O presente estudo teve sua origem a partir da constatação de que os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, criados em 29 de dezembro de 2008, através da lei nº 11.892, têm atribuições ousadas e responsabilidades desafiadoras para com a sociedade brasileira. Por isso, se propôs analisar o papel desses Institutos Federais, levando em consideração as finalidades, características e objetivos traçados para esse novo modelo institucional, especialmente no que tange às temáticas do desenvolvimento local e do território, muito enfatizadas no texto legal. Diante disso, tomou-se como exemplo o caso do Campus Sertão, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul para verificar se suas atividades educativas vêm sendo realizadas em consonância com o que preconiza a referida lei. Para a consecução dos objetivos propostos, a pesquisa foi aplicada e utilizou a abordagem qualitativa, com caráter exploratório, através da pesquisa bibliográfica e do estudo de caso. Foi realizado um breve resgate histórico da educação profissional e tecnológica no Brasil, da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e sua expansão, de como se deu a constituição dos Institutos Federais e, ainda, da trajetória do Campus Sertão desde a sua criação. Os conceitos de território e desenvolvimento local também foram estudados sob a ótica de vários autores que tratam desses temas, para maior entendimento no contexto dos dispositivos legais. Os resultados foram apresentados e discutidos através da reflexão sobre os artigos e incisos da lei de criação dos Institutos Federais que tratam, explícita ou implicitamente, da obrigação que estas instituições têm com o desenvolvimento socioeconômico e cultural local no seu território de abrangência. Além disso, foi abordado como o ensino, a pesquisa aplicada e a extensão vinham sendo desenvolvidos no Campus Sertão antes de sua integração ao Instituto Federal do Rio Grande do Sul e o que mudou nos dois anos que sucederam a implantação da nova institucionalidade. Encerrou-se com uma análise comparativa entre o que já vem sendo realizado pelo Campus e o que ainda é preciso ser melhor adequado no seu funcionamento a fim de atender plenamente às exigências legais e aprimorar sua atuação na promoção do desenvolvimento local e regional.