O Centro Nacional de Educação Especial e o atendimento aos “excepcionais”: antecedentes, atores e ações institucionais (1950-1979)

Abstract

A presente pesquisa integra um conjunto de estudos teóricos, históricos e políticos desenvolvidos pelo Grupo de Pesquisa Observatório de Educação Especial e Inclusão Educacional (ObEE). O estudo tem como objetivo geral investigar e analisar a criação do Centro Nacional de Educação Especial (CENESP) e as ações realizadas por este órgão no período de 1973 a 1979. O CENESP foi o primeiro setor instituído oficialmente para gerir uma política nacional de Educação Especial, para todas as categorias de “excepcionalidade” e com foco na escolarização. A investigação foi desenvolvida a partir da pesquisa qualitativa, com os pressupostos da pesquisa oral. As informações sobre o CENESP foram sistematizadas a partir da pesquisa em documentos oficiais e na bibliografia especializada sobre o tema e em diálogo com as análises das entrevistas. Os dados foram examinados de forma a compreender os antecedentes a criação do CENESP (contexto, pessoas, instituições e ações), explicações para a implantação desse órgão e atividades desenvolvidas pelo Centro. As entrevistas foram realizadas com Sarah Couto Cesar: primeira diretora-geral do CENESP e que participou ativamente de diferentes iniciativas no campo educacional brasileiro ao longo das décadas de 1950 a 1970. Os resultados evidenciaram que o papel do CENESP foi o de implantar uma política de atendimento educacional para os “excepcionais”, marcada pelo contexto econômico, político e educacional da época. Por um lado, com permanências de práticas, pessoas e instituições e, por outro, com a expansão do público atendido, a explicitação da necessidade da criação de setores específicos para Educação Especial em todas as instâncias administrativas e a formação em nível superior para professores.