A relação público-privado no contexto escolar do município do Rio de Janeiro: um estudo sobre o prêmio ITAÚ-UNICEF

Abstract

A pesquisa de mestrado intitulada “Educação pública a serviço do capital para a burguesia: um estudo a partir do prêmio Itaú-Unicef (1995-2019)” busca estudar e mapear as ações da Fundação Itaú Social ligadas diretamente à educação pública, através de parcerias público-privadas por meio do “Prêmio Itaú-Unicef” que neste ano completa 24 anos desde sua concepção. Foi durante a conjuntura política vivenciada no país na década de 1980 e 1990, com a implementação do novo modelo político-ideológico do neoliberalismo, que é observado o aumento da participação da sociedade civil, principalmente o setor empresarial e bancário, diretamente na educação, seja por meio de parcerias ou por meio da atuação na formulação de políticas públicas educacionais. Neste período passam a ser disseminadas as concepções de “empresa cidadã” e “responsabilidade social” que atuam a fim de transferir a responsabilidade e funções do Estado para a sociedade civil. Tal concepção avança a partir da ampliação e da implementação de uma série de políticas públicas, leis federais como as leis nº 9.637/1998; 9.790/1999 e 11.079/2004, permitindo um cenário favorável para que estes Aparelhos Privados de Hegemonia da classe burguesa, como o caso da Fundação Itaú Social, entrassem nos espaços escolares, com projetos, programas e ações que dizem contribuir para uma educação de “qualidade”. É neste cenário político educacional que foi criado o Prêmio Itaú Unicef, uma iniciativa da Fundação Itaú Social e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) com coordenação técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec). Nesta pesquisa, consideramos imprescindível discutir quais os objetivos e interesses estimulam empresas privadas a buscarem participação no campo da educação pública. Considerando assim o conflito de interesses estabelecido entre a classe trabalhadora e burguesia sobre a finalidade da educação pública, as relações de forças entre as classes dominante e dominada, e a luta pela sua hegemonia. Ademais se tais investimentos não resultam na perda do caráter público da educação, que é estabelecido fruto de anos de um processo de lutas de classe no campo social. Assim partimos da análise documental para mapear os programas e projetos da Fundação Itaú Social, compreender seus objetivos educacionais e indicar as instituições parceiras. Selecionamos um de seus mais antigos programas, que se articula com a ideia de educação integral, em parceria com escolas públicas, o Prêmio Itaú Unicef. Trata-se de uma pesquisa qualitativa com análise documental, para discutir como a Fundação Itaú Social se insere na esfera educacional, mapeando o seu campo de atuação, levantando os diferentes tipos de estratégias educacionais, a fim de perceber suas concepções sobre educação e quais são as reais intenções envolvidas com a educação pública do país.