Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC): análise sobre a formação continuada no município de Belford Roxo, RJ

Abstract

O presente estudo analisa a política educacional denominada Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa - PNAIC, no que tange às suas contribuições para a formação continuada, a melhoria da qualidade do processo de alfabetização e as práticas docentes no município de Belford Roxo, localizado na região metropolitana da Baixada Fluminense do Estado do Rio de Janeiro. O PNAIC se desdobra em um curso de Formação Continuada de Professores Alfabetizadores e no acompanhamento sistemático de sua execução, por meio de uma estrutura organizacional sugerida pelo MEC. A temática da pesquisa foi definida a partir da necessidade de compreender se esta formação tem sido importante para o professor e quais contribuições podem ser consideradas significativas em termos de sua práxis pedagógica. Para tanto tomamos como referência os princípios gerais propostos nessa formação, que incidem sobre a prática da reflexividade, mobilização dos saberes docentes, a constituição da identidade profissional, a socialização, o engajamento e a colaboração. Objetivou-se nesta pesquisa contemplar, além dos resultados mensurados a partir das provas aplicadas aos alunos, os resultados qualitativos da formação com foco no professor. Para isso, foram analisados os diferentes contextos de produção e de operacionalização da referida política, cotejada com os discursos dos envolvidos diretamente nesta formação: Coordenadora local, os Orientadores de estudo e os Professores locais. Seu referencial teórico básico é a abordagem analítica do ciclo de políticas educacionais, proposta Stephen Ball. Portanto, realizamos um estudo sobre o contexto de produção do texto que informa a referida política educacional, o contexto da influência e o contexto da prática da formação continuada do PNAIC. Este trabalho se constitui de pesquisa de campo do tipo qualitativa. Utilizamos como procedimentos de pesquisa a observação participante e a pesquisa bibliográfica, tendo por métodos de coleta de dados: entrevista e questionário semi-estruturado, diário de bordo e análise documental. Concluímos que, na realidade estudada, a formação continuada do PNAIC, mesmo no pouco tempo em que se sucedeu, trouxe contribuições à melhoria da qualidade do ensino através de mudanças nas práticas docentes. Estas mudanças repercutiram em melhor motivação, participação e atenção dos alunos trazendo com isso, avanços nas suas aprendizagens. A formação segue característica problematizadora, onde por meio das trocas de experiências e saberes, os cursistas são incentivados a refletir sobre as situações problemas e a construir estratégias de intervenção. Porém alguns entraves causados por fatores externos e internos foram identificados, merecendo atenção, principalmente por parte das autoridades políticas e da equipe central municipal do PNAIC, para o sucesso dessa política na rede.