Educação escolar indígena Guarani no Estado do Rio de Janeiro: tensões e desafios na conquista de direitos

Abstract

Compreendendo a educação escolar como uma prática cultural que se impôs aos povos indígenas, podemos refletir sobre o nosso desconhecimento ou negligência sobre as formas de educar destes povos, que envolvem processos civilizatórios próprios, linguagens, concepções diversificadas de território e pertencimento. As políticas públicas de Educação Escolar Indígena no Brasil são recentes, e embora muitos direitos tenham sido conquistados no campo educacional, ao longo das últimas décadas, alguns não se efetivam plenamente. Apesar dos princípios da especificidade, diferença, interculturalidade e bilinguismo que fundamentam a Educação Escolar Indígena, identificamos, ainda, uma forte influência colonial nas políticas públicas da Educação Nacional, dificultando o diálogo e a implementação de direitos indígenas. Apesar destes impasses, novas políticas vêm se constituindo em uma perspectiva intercultural, respeitando as territorialidades indígenas. No Estado do Rio de Janeiro, esta política começa a se estruturar a partir da ação colaborativa entre Estado, Municípios e Governo Federal. Sendo assim, o objetivo desta pesquisa é analisar a situação das atuais políticas públicas de educação escolar indígena Guarani no Estado do Rio de Janeiro, identificando caminhos possíveis para a garantia do direito à educação, na perspectiva da ação colaborativa. Para sua realização, privilegiamos a abordagem qualitativa, a observação participante e entrevistas efetuadas no período de 2014-2015. Nosso campo de estudo são as políticas públicas para a Educação Escolar Indígena no Rio de Janeiro, realizadas pelo Governo Estadual, Municípios onde estão localizadas as aldeias Guarani e Universidades Públicas. Analisando o regime colaboração entre entes federados a partir da política dos Territórios Etnoeducacionais, percebemos que é necessário investir em um plano de ação que contemple as especificidades de cada aldeia e que possibilite maior autonomia que a do modelo de gestão atual, possibilitando a garantia de efetivação dos direitos conquistados.