O novo modelo de gestão escolar na rede estadual do Rio de Janeiro: agentes e agências.

Abstract

As transformações que ocorreram no sistema capitalista a partir dos anos de 1990 propiciaram surgimento de um conjunto de novos agentes e de novas agências no Aparelho do Estado. Destaca-se, no contexto da reforma gerencial do Estado no Brasil, o papel que as empresas de consultoria tiveram na sistematização e difusão de novos modelos de gestão do trabalho da administração pública. Na área da educação, houve criação do sistema de Gestão Integrada da Escola (GIDE) pela empresa de consultoria Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG), atualmente Falconi Consultores de Resultado. A GIDE foi apresentada pelos intelectuais do INDG como um novo paradigma de gestão escolar com a missão de melhorar os resultados educacionais, através da padronização do ensino e da racionalização dos recursos econômicos, materiais e humanos das escolas, visando transpor princípios das organizações privadas nas instituições públicas. A inserção desse modelo de gestão nas redes de ensino público se ampliou com a criação do Programa Modernizando a Gestão Pública (PMGP), em 2005, pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC) e, principalmente, com a implementação e divulgação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) pelo Ministério da Educação (MEC). Foi nessa conjuntura, que o sistema GIDE foi implantado na Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC-RJ) – uma agência pública estatal – em parceria com INDG e a Fundação Brava – um organismo da sociedade civil. Com a finalidade de acompanhar o desenvolvimento desse sistema, foi criado o cargo de Agente de Acompanhamento de Gestão Escolar (AAGE), que foram treinados pelos intelectuais do Instituto, passando atuar diretamente no chão das escolas, aplicando as técnicas empresariais de gestão. Desse modo, ao investigar a inserção de técnicas empresariais de gestão na escola pública, esse estudo visou compreender as relações entre classe dominante e Estado no Brasil. Para isso, adotamos como referencial teórico-metodológico a análise de Antonio Gramsci sobre Estado Ampliado. Assim, o INDG foi compreendido, nesse estudo, como um aparelho privado de hegemonia que formou intelectuais orgânicos de vários estratos com a finalidade de sistematizar e difundir a ideologia da classe dominante, em especial, nas agências da sociedade política. A GIDE, portanto, tratase da materialização do gerencialismo nas escolas, e o AAGE desempenhou um papel importante na divulgação dessa ideologia ao conjunto dos diretores, docentes e alunos. Concluímos que a concepção de escola proposta por esse modelo de gestão é fundamentada na visão de mundo burguesa que visa a reprodução das relações capitalistas, ocultando os conflitos de classes, afastando-se de qualquer ideia de transformação social e emancipação da classe trabalhadora